A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (8), uma audiência pública para debater a criminalização da cultura negra e periférica no Brasil. O evento, marcado para as 16 horas, foi proposto pelos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Reimont (PT-RJ).
Racismo Estrutural e Violência Policial
De acordo com os parlamentares, a criminalização das expressões culturais negras é um fenômeno histórico e estrutural no país, manifestando-se através das políticas de segurança pública, do sistema de justiça criminal e da atuação estatal nos territórios periféricos. Casos recentes, como a operação policial durante uma festa junina no Morro de Santo Amaro (RJ), que resultou na morte de um jovem, e a prisão do artista MC Poze do Rodo, são apontados como exemplos dessa violência direcionada.
Histórico de Perseguição Cultural
Os deputados destacam que manifestações como o samba, o hip hop, o passinho e o funk enfrentaram, ao longo da história, tentativas de censura frequentemente justificadas por alegações de "apologia ao crime". O debate busca analisar como essas estruturas de criminalização articulam racismo, violência policial e censura cultural.
Participação Popular
A audiência será interativa, permitindo a participação do público. Os interessados podem enviar perguntas através da plataforma oficial da Câmara dos Deputados, onde também é possível conferir a lista completa de convidados para o debate.