Direito constitucional

OAB declara inconstitucional PEC que enfraquece a função social da propriedade
Publicado em 16/06/2025
Ministro Humberto Martins completa 19 anos no STJ e recebe homenagem da OAB Nacional
Publicado em 15/06/2025
STF decide: Indicação de auditor do TCU para Conselho de Recuperação Fiscal passa a ser facultativa
Publicado em 29/05/2025
STF Define: Créditos Superpreferenciais Acima do Limite de RPV Devem Ser Pagos por Precatório
Publicado em 27/05/2025
STJ Lança Série Especial sobre o Marco de Um Milhão de Habeas Corpus: Avanços e Desafios
Publicado em 27/05/2025
STF decidirá validade de testemunho indireto como prova em julgamentos do Tribunal do Júri
Publicado em 23/05/2025
OAB Repudia Sanções Estrangeiras a Magistrados Brasileiros e Defende Soberania Nacional
Publicado em 22/05/2025
STF analisará constitucionalidade de regra que impede militares casados de acessarem cursos de formação
Publicado em 19/05/2025
Câmara dos Deputados lança revista jurídica inédita com foco no Poder Legislativo
Publicado em 16/05/2025
STF inicia julgamentos no Plenário Virtual: candidaturas avulsas e transporte de animais em voos em debate
Publicado em 16/05/2025
STF divulga caso sobre suicídio assistido para competição de julgamento simulado
Publicado em 16/05/2025
STF invalida regras de escolha de conselheiros em Tribunais de Contas estaduais da Bahia e Pernambuco
Publicado em 09/05/2025
STF homologa 343 inscrições para primeira edição do STF Moot e anuncia novo cronograma
Publicado em 08/05/2025
STJ Atinge Marco Histórico de 1 Milhão de Habeas Corpus: Série Especial Analisa Impacto no Judiciário
Publicado em 07/05/2025
TV Justiça exibe programa sobre o STF durante a Era Vargas: período de transformações jurídicas e institucionais
Publicado em 05/05/2025
Centenário de José Afonso da Silva: Barroso destaca legado do jurista para o direito constitucional brasileiro
Publicado em 30/04/2025
Centenário de José Afonso da Silva: OAB celebra legado do 'Papa do Direito Constitucional'
Publicado em 30/04/2025
STF lança primeira competição de julgamento simulado para estudantes de direito
Publicado em 24/04/2025
STF invalida normas estaduais que reduziam prazo para convocação de suplentes de deputados
Publicado em 23/04/2025
STF julga hoje casos da Lava Jato, sigilo de buscas na internet e alterações na Lei de Improbidade
Publicado em 22/04/2025