O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou 343 inscrições de instituições de ensino superior de todos os estados brasileiros para a primeira edição do STF Moot, competição que simula julgamentos de casos hipotéticos na área constitucional. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (8), junto com a divulgação do novo cronograma do evento.
Regularização de pendências e novo cronograma
A Comissão Acadêmica indeferiu inscrições com pendências documentais ou casos em que houve mais de uma equipe inscrita pela mesma instituição. As equipes não homologadas têm prazo até as 23h59 de sábado (10) para regularizar sua situação, conforme orientações disponibilizadas no site do STF.
Para garantir isonomia entre os participantes, o cronograma sofreu ajustes através de uma segunda retificação do edital. O caso hipotético, que seria divulgado inicialmente em 8 de maio, agora será apresentado em 15 de maio. Uma reunião virtual para esclarecimento de dúvidas acontecerá no dia 19, com possibilidade de envio de perguntas por e-mail até 21 de maio e divulgação das respostas no dia 23.
Formato da competição
A competição será realizada em duas fases distintas. Na etapa inicial, remota, as equipes deverão elaborar dois memoriais escritos que serão avaliados por especialistas. As duas equipes com melhor pontuação avançarão para a fase final, que ocorrerá presencialmente na sede do STF, em Brasília, durante o mês de agosto, em data ainda a ser confirmada.
Na fase presencial, os finalistas participarão de uma sessão simulada de julgamento, realizando sustentação e arguição oral sobre o caso fictício perante uma banca que poderá incluir ministros, professores, assessores e juristas convidados. A equipe vencedora será aquela que obtiver a melhor pontuação geral. O evento contará com cerimônias de abertura e encerramento, e a simulação será aberta ao público.