O jurista José Afonso da Silva, uma das maiores referências do direito constitucional brasileiro, completou 100 anos nesta quarta-feira (30). Em homenagem antecipada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância do professor para o arcabouço jurídico e democrático nacional.
"Poucas pessoas foram tão importantes para o direito constitucional e para a democracia brasileira quanto o professor José Afonso", afirmou Barroso na última quinta-feira, antes de encerrar a sessão plenária. "Ele foi uma das pessoas que manteve a chama acesa do direito na longa noite da ditadura".
Legado na construção constitucional
Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), José Afonso formou gerações de profissionais do direito e teve papel fundamental como assessor jurídico da Assembleia Nacional Constituinte, contribuindo decisivamente para a elaboração da Constituição de 1988. Além de sua carreira acadêmica, foi procurador do Estado de São Paulo e chegou a comandar a Secretaria da Segurança Pública.
Transformação do direito constitucional
O presidente do STF destacou que o centenário jurista transformou o direito constitucional brasileiro, fazendo-o evoluir de "um modelo mais europeu-francês de instituições políticas" para "um direito constitucional mais operacional de proteção dos direitos fundamentais". Barroso ressaltou ainda a integridade e coerência com que José Afonso construiu sua trajetória intelectual, mantendo-se sempre fiel à defesa dos valores democráticos.
Autor de obras fundamentais para o estudo jurídico no Brasil, como o "Curso de Direito Constitucional Positivo", considerado um dos estudos mais completos sobre a Carta Magna, José Afonso da Silva permanece como referência incontornável para estudantes e profissionais do direito em todo o país.