Direito Constitucional

Novo Projeto de Lei Criminaliza Uso de Celular em Cabines de Votação com Penas Severas
Publicado em 15/04/2025
Rita Cortez é reeleita presidente do IAB e recebe reconhecimento unânime da OAB
Publicado em 07/04/2025
OAB homenageia centenário do constitucionalista José Afonso da Silva com moção de congratulação
Publicado em 07/04/2025
STF declara inconstitucional lei de Goiás sobre compartilhamento de infraestrutura elétrica
Publicado em 28/03/2025
Entenda o Passo a Passo das Ações Penais no STF: Do Recebimento da Denúncia ao Julgamento
Publicado em 28/03/2025
Presidente do STF recebe honraria nos EUA por contribuições ao direito constitucional e defesa democrática
Publicado em 27/03/2025
STF: Presidente Barroso defende educação como prioridade para fortalecer democracia brasileira
Publicado em 25/03/2025
Rádio Justiça transmite ao vivo segundo dia de julgamento da tentativa de golpe de Estado
Publicado em 25/03/2025
STF lança livro sobre educação para democracia como ferramenta de fortalecimento constitucional
Publicado em 24/03/2025
STF analisa ajustes na tese sobre responsabilidade de veículos por notícias falsas e debate taxas de prevenção de incêndios
Publicado em 20/03/2025
OAB vai atuar como amicus curiae em ação do STF sobre direito ao silêncio durante abordagem policial
Publicado em 17/03/2025
OAB Nacional defende direito ao silêncio desde a abordagem policial em julgamento no STF
Publicado em 17/03/2025
OAB reafirma defesa da soberania nacional e rejeita interferência externa no Judiciário brasileiro
Publicado em 28/02/2025
134 Anos da Primeira Constituição Republicana: OAB Celebra Marco Histórico da Democracia Brasileira
Publicado em 25/02/2025