A Câmara dos Deputados realizará na próxima terça-feira (20), às 17 horas, no Salão Nobre, o lançamento da Plenário – Revista Jurídica da Câmara dos Deputados. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
Uma publicação para preencher lacuna no pensamento jurídico
A nova revista tem como foco principal questões relacionadas ao Poder Legislativo, processo legislativo, direito parlamentar e as relações entre os poderes da República na atividade legiferante. A publicação surge para ocupar um espaço importante na produção do pensamento jurídico brasileiro, articulando teoria e prática e aproximando o conhecimento jurídico da política institucional.
Os artigos publicados passarão por rigorosa avaliação científica, sendo validados pelo sistema de revisão por pares, garantindo a qualidade acadêmica do conteúdo.
Edição inaugural com contribuições de autoridades
O primeiro número da revista contará com artigos assinados por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU), pelo advogado-geral da União, além de parlamentares e estudiosos do direito público. Os textos abordam temas de grande relevância jurídica e política, como foro por prerrogativa de função, regulação da inteligência artificial, nova Lei de Licitações, controle de constitucionalidade, entre outros.
Com o lançamento, será aberto um edital para recebimento permanente de artigos acadêmico-científicos inéditos. A publicação terá periodicidade semestral, com versões impressa e digital, e poderá ser adquirida na Livraria da Câmara ou pela Livraria Virtual após o evento. O conteúdo completo estará disponível na página da Plenário no Portal da Câmara.