O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou um marco histórico em 29 de abril deste ano: a autuação do habeas corpus de número 1 milhão. Para discutir este fenômeno e suas implicações para o sistema judiciário brasileiro, o tribunal lançou a série especial HC 1 milhão: mais ou menos justiça?, que busca compreender as razões e consequências desta massificação.
O habeas corpus, remédio constitucional com mais de 800 anos de história que surgiu na Inglaterra do século XII, continua sendo um instrumento fundamental para garantir a liberdade de locomoção dos cidadãos. No entanto, o crescimento exponencial no número destes pedidos tem gerado preocupação entre os operadores do Direito.
A série de reportagens produzida pela Secretaria de Comunicação Social do STJ reúne análises de magistrados, membros do Ministério Público, advogados e defensores públicos para promover uma reflexão sobre os excessos no uso deste instrumento jurídico e o papel de cada segmento do Sistema de Justiça neste cenário.
Além de discutir possíveis soluções para o problema, a série também apresenta histórias reais que demonstram a importância de preservar o habeas corpus em sua função primordial: a proteção da liberdade individual contra prisões ilegais ou arbitrárias.
A primeira reportagem da série, intitulada "Um milhão de habeas corpus no STJ: mais ou menos justiça?", já está disponível no portal do tribunal, com as demais partes programadas para publicação nas próximas semanas.