O Conselho Federal da OAB decretou luto oficial de sete dias pelo falecimento do professor e jurista José Afonso da Silva, ocorrido nesta terça-feira (25/11), aos 100 anos. O constitucionalista é considerado uma das maiores referências do Direito Constitucional brasileiro.
Legado no constitucionalismo brasileiro
José Afonso da Silva marcou a formação de advogados, magistrados e professores ao longo de décadas, deixando contribuição decisiva para a doutrina jurídica nacional. Sua trajetória influenciou o pensamento constitucional e a cultura institucional do país.
Reconhecimento da advocacia
O presidente interino do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Junior, prestou homenagem ao jurista: "José Afonso da Silva é um dos pilares do constitucionalismo brasileiro. Sua obra e seu compromisso com a democracia influenciaram decisivamente o pensamento jurídico nacional".
Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, destacou que "o direito constitucional perde o seu maior expoente. José Afonso foi responsável direto pela elaboração da atual Constituição e o autor de sua mais fiel interpretação".
Trajetória acadêmica e profissional
Natural de Minas Gerais, José Afonso da Silva graduou-se pela Faculdade de Direito da USP em 1957. Atuou como procurador do Estado de São Paulo, professor da USP e secretário da Segurança Pública entre 1995 e 1999. Participou como assessor convidado da Assembleia Nacional Constituinte na elaboração da Constituição de 1988.
Detentor da Medalha Rui Barbosa, a mais alta comenda da advocacia brasileira, o jurista era presidente de honra da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. Sua obra "Curso de Direito Constitucional Positivo" é considerada o mais completo estudo sobre a Constituição de 1988.