O programa Iluminuras da TV Justiça apresenta nesta semana uma análise aprofundada sobre o Supremo Tribunal Federal durante a Era Vargas, período marcado por profundas transformações políticas e jurídicas no Brasil.
STF sob o regime de Getúlio Vargas
Entre 1930 e 1945, durante os 15 anos de governo ininterrupto de Getúlio Vargas, o Supremo Tribunal Federal enfrentou desafios institucionais significativos, incluindo a aposentadoria compulsória de ministros, enquanto o país vivenciava o fechamento do Congresso Nacional e a extinção de partidos políticos.
A defensora pública Carla Ramos, autora do livro "O Supremo Tribunal na Era Vargas" e assessora do ministro Luiz Fux, é a convidada do programa. Com 18 anos de experiência em gabinetes da Corte, ela discute as sucessivas alterações nas regras de funcionamento do STF impostas pelo regime varguista, incluindo mudanças na composição e nas competências do tribunal.
Casos emblemáticos e precedentes históricos
Durante a entrevista, Ramos aborda casos marcantes do período, como o habeas corpus de Olga Benário, além de destacar o pensamento constitucional da época e os precedentes mais importantes estabelecidos pela Corte naquele contexto histórico.
O programa Iluminuras vai ao ar todos os sábados, às 20h30, na TV Justiça, e está disponível também na playlist do YouTube.
Programação complementar
A TV Justiça também apresenta, de 5 a 9 de maio, às 8h, o curso "Direito Tributário: teoria e prática constitucional" no programa Saber Direito. O professor Rafael Balanin explica os principais tributos brasileiros, princípios constitucionais e as atualizações trazidas pela Emenda Constitucional 132/2023. Os episódios estão disponíveis na playlist do YouTube.