O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a primeira edição do STF Moot, uma competição acadêmica de julgamento simulado voltada exclusivamente para estudantes de graduação em Direito. As inscrições para o evento estão abertas até as 23h59 deste domingo (27), conforme estabelecido no edital oficial da competição.
Objetivos e formato da competição
A iniciativa visa promover o entendimento sobre o papel do STF, fomentar o estudo do direito constitucional e contribuir para a formação prática dos futuros juristas. A competição será dividida em duas fases: uma etapa escrita realizada remotamente, onde as equipes elaborarão memoriais, e uma fase presencial na sede do STF em Brasília, prevista para agosto de 2025.
Cada instituição de ensino superior poderá inscrever uma equipe composta por até seis alunos, com exceção daquelas que possuem campi distintos, que poderão registrar mais de uma equipe. É obrigatória a nomeação de até dois mentores, sendo um deles necessariamente professor vinculado à instituição participante.
Dinâmica das fases e premiação
Na primeira fase, as equipes deverão elaborar dois memoriais que serão avaliados por uma banca de especialistas. As duas equipes com maior pontuação avançarão para a fase presencial, onde participarão de uma sessão simulada de um caso hipotético envolvendo controvérsias constitucionais relevantes.
A sessão final contará com sustentações e arguições orais perante uma banca avaliadora que poderá incluir ministros do STF, assessores, professores e juristas convidados. A equipe vencedora será aquela que obtiver a melhor pontuação na fase presencial.
Tradição acadêmica internacional
Os julgamentos simulados, conhecidos internacionalmente como "moot courts", têm origem nas universidades estrangeiras e são utilizados como método prático de formação jurídica desde 1960. Nestas atividades, os estudantes assumem diferentes papéis do sistema judicial, debatendo casos fictícios baseados na legislação vigente.
Para mais informações e acesso ao regulamento completo, os interessados podem consultar a íntegra do edital ou enviar documentação para o e-mail [email protected].