Direito ambiental

STJ promove simpósio internacional sobre o papel dos juízes frente às mudanças climáticas
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04/06/2025
STJ Promove Simpósio Internacional sobre Mudanças Climáticas com Participação de Autoridades Globais
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03/06/2025
Poluidor Indireto: STJ Amplia Responsabilização por Danos Ambientais
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01/06/2025
STJ: Decreto de interesse público para desapropriação ambiental não caduca
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30/05/2025
Justiça Climática em Debate: Professor de Yale Participa de Evento no STF nesta Quarta
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29/05/2025
STJ promove simpósio internacional sobre Justiça e mudanças climáticas com participação de autoridades de quatro continentes
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29/05/2025
OAB define Pará e São Paulo como sedes das conferências de Direito Ambiental e Agronegócio
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26/05/2025
Enfam Apresenta Eixo de Direito Ambiental na XIII Assembleia da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais
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25/05/2025
Cadastro Nacional de Condenados por Maus-Tratos a Animais é aprovado em comissão da Câmara
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22/05/2025
STJ define critérios para fraturamento hidráulico na exploração de óleo e gás não convencional
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20/05/2025
STF recebe ação contra decreto que impõe sanções ambientais para propriedades rurais
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16/05/2025
STF Valida Lei Gaúcha que Flexibiliza Requisitos para Agrotóxicos Importados
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07/05/2025
STJ Define Competência Federal para Crimes contra Flora Ameaçada de Extinção
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06/05/2025
STF revalida norma de Mato Grosso sobre restrição de benefícios a empresas que aderem à Moratória da Soja
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30/04/2025
STF Analisa Inconstitucionalidade de Lei Catarinense que Permite Caça de Javalis
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28/04/2025
STF: Apib contesta omissão legislativa sobre pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil
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24/04/2025
STF determina: obrigação de indenizar danos ambientais é imprescritível, mesmo quando convertida em pagamento
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08/04/2025
STF anula legislação baiana que permitia supressão de vegetação em áreas protegidas
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02/04/2025
STJ autoriza Federação dos Pescadores do RJ a processar Chevron por vazamento de óleo
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25/02/2025
STJ: Ibama tem poder de fiscalização ambiental independente de licenças municipais
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25/02/2025