O ministro Benedito Gonçalves, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), participou da XIII Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ), realizada nesta quarta-feira (14) em Santo Domingo, República Dominicana.
Direito Ambiental: contribuição brasileira para o debate internacional
Durante o encontro, foram discutidos 11 eixos temáticos, com a Enfam responsável pela apresentação sobre Direito Ambiental. Os demais temas abordados pelas escolas participantes incluíram direitos humanos, grupos vulneráveis, perfil do juiz do século XXI, gênero e diversidade, ética judicial e digitalização.
Integração com a Cúpula Judicial Ibero-Americana
A assembleia serve como evento preparatório para a 22ª edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, fórum que reúne os poderes judiciários de 23 países para diálogo, cooperação e intercâmbio de experiências. O evento principal ocorre na República Dominicana entre 14 e 16 de maio, com o ministro Benedito Gonçalves também participando como membro da delegação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A participação da Enfam nestes eventos internacionais reforça o compromisso do Brasil com a cooperação jurídica internacional e o compartilhamento de conhecimentos em áreas estratégicas como o Direito Ambiental, tema de crescente relevância no cenário judicial global.