Direito ambiental

OAB inaugura 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental em Belém
Publicado em 19/09/2025
Câmara aprova criminalização do uso de tração animal com penas de até 4 anos de prisão
Publicado em 05/09/2025
Câmara aprova marco regulatório para conservação sustentável do Pantanal
Publicado em 03/09/2025
OAB realiza Conferência de Direito Ambiental em Belém como preparatório para COP 30
Publicado em 01/09/2025
Câmara aprova criminalização de eventos sem licença ambiental com pena de detenção
Publicado em 01/09/2025
OAB promove 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental em Belém como preparação para COP 30
Publicado em 29/08/2025
Câmara aprova projeto que protege produtor rural de responsabilização por incêndios em propriedades vizinhas
Publicado em 25/08/2025
OAB abre inscrições para 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental em Belém
Publicado em 30/07/2025
CCJ rejeita projeto que proíbe marcação de animais com ferro quente; proposta segue para Plenário
Publicado em 17/07/2025
STJ Atualiza Pesquisa Pronta com Jurisprudência sobre Crimes Ambientais e Abandono Processual
Publicado em 17/07/2025
Projeto de Lei Garante Acesso Gratuito a Áreas Naturais Públicas Através de Propriedades Privadas
Publicado em 05/06/2025
STJ Destaca Papel do Judiciário na Preservação Ambiental em Reportagem Especial
Publicado em 05/06/2025
STJ estabelece 7 critérios objetivos para dano moral coletivo em casos ambientais
Publicado em 05/06/2025
STJ promove simpósio internacional sobre o papel dos juízes frente às mudanças climáticas
Publicado em 04/06/2025
STJ Promove Simpósio Internacional sobre Mudanças Climáticas com Participação de Autoridades Globais
Publicado em 03/06/2025
Poluidor Indireto: STJ Amplia Responsabilização por Danos Ambientais
Publicado em 01/06/2025
STJ: Decreto de interesse público para desapropriação ambiental não caduca
Publicado em 30/05/2025
Justiça Climática em Debate: Professor de Yale Participa de Evento no STF nesta Quarta
Publicado em 29/05/2025
STJ promove simpósio internacional sobre Justiça e mudanças climáticas com participação de autoridades de quatro continentes
Publicado em 29/05/2025
OAB define Pará e São Paulo como sedes das conferências de Direito Ambiental e Agronegócio
Publicado em 26/05/2025