Decreto legislativo

Plenário da Câmara debate suspensão do aumento do IOF proposto pelo governo
Plenário da Câmara debate suspensão do aumento do IOF proposto pelo governo
25/06/2025
Câmara pode suspender decreto que mantém aumento do IOF, criticado pela oposição
Câmara pode suspender decreto que mantém aumento do IOF, criticado pela oposição
25/06/2025
Câmara aprova urgência para suspender decreto que elevou IOF; votação pode ocorrer em breve
Câmara aprova urgência para suspender decreto que elevou IOF; votação pode ocorrer em breve
17/06/2025
Câmara votará na segunda-feira urgência para suspender decreto do IOF
Câmara votará na segunda-feira urgência para suspender decreto do IOF
12/06/2025
Câmara votará urgência para suspender decreto do IOF na segunda-feira
Câmara votará urgência para suspender decreto do IOF na segunda-feira
12/06/2025
Comissão de Segurança aprova suspensão de portaria que limita armas para agentes de segurança
Comissão de Segurança aprova suspensão de portaria que limita armas para agentes de segurança
11/06/2025
Projeto de Decreto Legislativo busca sustar regulamentação da Lei da Mata Atlântica
Projeto de Decreto Legislativo busca sustar regulamentação da Lei da Mata Atlântica
05/06/2025
Projeto Legislativo Questiona Decreto sobre Alimentação nas Escolas
Projeto Legislativo Questiona Decreto sobre Alimentação nas Escolas
05/06/2025
Projeto de Decreto Legislativo busca reclassificar bexiga natatória como produto alimentício
Projeto de Decreto Legislativo busca reclassificar bexiga natatória como produto alimentício
04/06/2025
Congresso Reage: 18 Projetos Buscam Anular Decreto de Aumento do IOF
Congresso Reage: 18 Projetos Buscam Anular Decreto de Aumento do IOF
27/05/2025
Projeto de Decreto Legislativo busca suspender participação do MST em comitê do governo federal
Projeto de Decreto Legislativo busca suspender participação do MST em comitê do governo federal
15/05/2025
PDL 113/25 Visa Revogar Norma do Banco Central que Bloqueia Chaves PIX por Irregularidades Cadastrais
PDL 113/25 Visa Revogar Norma do Banco Central que Bloqueia Chaves PIX por Irregularidades Cadastrais
05/05/2025
Comissão da Câmara aprova suspensão de tarifa de 10% em projetos públicos de irrigação
Comissão da Câmara aprova suspensão de tarifa de 10% em projetos públicos de irrigação
24/04/2025
Deputada Propõe Suspender Centro de Combate à Desinformação do TSE
Deputada Propõe Suspender Centro de Combate à Desinformação do TSE
22/04/2025
Projeto de Decreto Legislativo busca suspender normas sobre câmeras corporais para policiais
Projeto de Decreto Legislativo busca suspender normas sobre câmeras corporais para policiais
15/04/2025
Projeto de Decreto Legislativo Busca Anular Restrições ao Crédito Rural no Plano Safra
Projeto de Decreto Legislativo Busca Anular Restrições ao Crédito Rural no Plano Safra
08/04/2025
Projeto de Decreto Legislativo visa suspender desapropriação de áreas para quilombo no RS
Projeto de Decreto Legislativo visa suspender desapropriação de áreas para quilombo no RS
08/04/2025
Projeto de Decreto Legislativo busca suspender dispositivos sobre linguagem neutra em atos normativos federais
Projeto de Decreto Legislativo busca suspender dispositivos sobre linguagem neutra em atos normativos federais
01/04/2025
Projeto de Decreto Legislativo busca suspender portaria sobre reestruturação de carreiras federais
Projeto de Decreto Legislativo busca suspender portaria sobre reestruturação de carreiras federais
01/04/2025
Projeto de Decreto Legislativo questiona pagamento do Garantia-Safra a 632 municípios
Projeto de Decreto Legislativo questiona pagamento do Garantia-Safra a 632 municípios
28/03/2025