Câmara dos Deputados

Comissão aprova legenda descritiva obrigatória em 50% dos filmes brasileiros
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15/09/2025
Comissão aprova programa Luz do Sol para energia solar na agricultura familiar
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15/09/2025
Comissão aprova música suave no lugar de sirene escolar para alunos autistas
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15/09/2025
Câmara debate atualização da tabela do Simples Nacional congelada desde 2018
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15/09/2025
Comissão aprova ampliação do BPC para PCDs com renda familiar de até 1 salário mínimo
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15/09/2025
Comissão aprova instalação de eliminador de ar em tubulação de água
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15/09/2025
Comissão aprova voluntariado como critério de desempate em universidades
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15/09/2025
Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil
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13/09/2025
Câmara debate regulamentação do trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo
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12/09/2025
Câmara aprova projeto para ampliar vagas de estacionamento destinadas a idosos
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12/09/2025
Lei Rouanet poderá incluir incentivos específicos para projetos culturais voltados a idosos
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12/09/2025
Câmara debate superendividamento de servidores públicos com 76% das famílias brasileiras endividadas
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12/09/2025
Marco Legal do Futebol Feminino é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados
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12/09/2025
Câmara debate importância da atividade física para idosos em audiência pública
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12/09/2025
Câmara debate expansão de portos secos e centros logísticos para modernizar comércio exterior brasileiro
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12/09/2025
Câmara aprova inclusão de ribeirinhos na Lei de Cotas para universidades federais
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12/09/2025
Câmara aprova desconto de 50% em ingressos para acompanhantes de idosos em eventos culturais
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12/09/2025
Ministro Ricardo Lewandowski será ouvido sobre PEC da Segurança Pública na Câmara
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12/09/2025
Câmara debate resistência de municípios mineiros e capixabas ao programa de indenização por Mariana
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12/09/2025
Câmara debate transparência sobre ufologia e impactos na segurança nacional
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12/09/2025