Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos para energia renovável em novas construções
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09/01/2026
Comissão aprova atendimento preferencial por mulheres a vítimas de violência
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09/01/2026
Comissão aprova protocolo do SUS para tratamento do climatério feminino
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08/01/2026
Comissão aprova biometria obrigatória para crédito consignado de servidores federais
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08/01/2026
Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras
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08/01/2026
Comissão aprova transformar Política da Primeira Infância em lei permanente
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08/01/2026
Lei autoriza cooperativas a oferecer internet banda larga no Brasil
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08/01/2026
Comissão aprova regras mais duras para crimes graves com restrição a benefícios
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08/01/2026
Comissão aprova programa contra cyberbullying de pessoas com deficiência
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08/01/2026
Comissão aprova vistoria obrigatória para carros com mais de 5 anos
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07/01/2026
Comissão aprova crime de insurgência criminal com pena de até 40 anos
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07/01/2026
Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas
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07/01/2026
Comissão aprova fim do mercúrio em tratamentos dentários para grupos de risco
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07/01/2026
Comissão da Câmara aprova regulamentação de veste terapêutica para reabilitação
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07/01/2026
Lei reconhece professor da educação infantil na carreira do magistério
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07/01/2026
Comissão aprova prisão para agente que impedir acesso legal a armas
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07/01/2026
Comissão aprova moradia provisória para jovens de abrigos até 21 anos
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06/01/2026
Comissão aprova proibição de propaganda erótica com crianças e adolescentes
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06/01/2026
Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social
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06/01/2026
Comissão aprova incentivos para segurança privada em bares e casas noturnas
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06/01/2026