Câmara dos Deputados

PL 804/26: Câmara analisa regras de segurança sanitária para piscinas coletivas
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14/07/2026
Câmara: Comissão aprova proibição de armas para quem tem medida protetiva
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14/07/2026
Câmara vota nesta quarta parecer sobre Política Nacional para Pessoas com Autismo
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14/07/2026
Agropecuária pode ser isenta de corte linear em incentivos tributários
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14/07/2026
PL reduz CSLL de resseguradoras nacionais de 15% para 9%
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13/07/2026
Câmara debate impacto fiscal da pirataria: prejuízo de R$ 473 bi em 2025
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13/07/2026
Lei cria Setembro Roxo para conscientizar sobre fibrose cística
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13/07/2026
Câmara analisa PL que cria subsídio federal para seguro contra catástrofes
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13/07/2026
CCJ aprova cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer
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13/07/2026
Lei 15.462/26 garante licença remunerada para pós-graduação de professores públicos
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13/07/2026
Hugo Motta critica intervenção judicial nas emendas parlamentares
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11/07/2026
PL vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca artesanal
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10/07/2026
Câmara pode votar projeto que regula câmeras de reconhecimento facial
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10/07/2026
Nova lei cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados em 7 de outubro
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10/07/2026
Câmara aprova Política Nacional de Saúde na Escola em parceria com o SUS
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10/07/2026
Mesa Diretora da Câmara declara perda de mandato de dois deputados federais
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10/07/2026
CCJ da Câmara aprova obrigatoriedade de profissional de educação física em escolinhas
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10/07/2026
Câmara: Comissão aprova suporte para bicicletas em ônibus e micro-ônibus
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10/07/2026
Mesa Diretora da Câmara declara perda de mandato de três deputados federais
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10/07/2026
Receita Federal vai usar IA para barrar produtos ilegais em compras no exterior
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10/07/2026