Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova política nacional para tratamento de lipedema no SUS
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15/01/2026
Comissão aprova regras para venda de carteira de crédito das ESCs
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15/01/2026
Comissão aprova empreendedorismo como tema transversal na educação básica
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15/01/2026
Comissão da Câmara aprova política nacional de assistência para pessoas com alergias
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15/01/2026
Comissão aprova empréstimo consignado para beneficiários do auxílio-doença
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15/01/2026
Comissão aprova multa para motorista que não reduz velocidade em emergências
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14/01/2026
Comissão aprova diretrizes sustentáveis para pontos de ônibus no país
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14/01/2026
Comissão aprova tratamento de câncer no estado de residência do paciente
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14/01/2026
Comissão aprova portal único para vagas de residência médica no país
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14/01/2026
Comissão aprova isenção previdenciária para faculdades com bolsas do Prouni
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14/01/2026
Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em serviço
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14/01/2026
Projeto transfere ao trabalhador responsabilidade por recolher FGTS e INSS
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14/01/2026
Comissão da Câmara aprova política nacional contra sífilis congênita
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13/01/2026
Câmara analisa programa obrigatório de saúde mental para crianças e adolescentes
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13/01/2026
Câmara analisa projeto que fixa regras para cancelamento de passagens aéreas
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13/01/2026
Comissão aprova doação de imóveis do DNOCS a famílias ocupantes há 30 anos
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13/01/2026
Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa Minha Vida ameaçadas
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12/01/2026
Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais
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12/01/2026
Comissão aprova programa de habitação adaptada para idosos vulneráveis
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12/01/2026
Comissão aprova ferramentas digitais para incentivar doação de sangue
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12/01/2026