Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova política nacional de prevenção à síndrome HELLP em gestantes
Comissão da Câmara aprova política nacional de prevenção à síndrome HELLP em gestantes
Comissão da Câmara debate participação social na gestão democrática da educação
Comissão da Câmara debate participação social na gestão democrática da educação
Câmara vota hoje projeto que pode suspender aumento do IOF
Câmara vota hoje projeto que pode suspender aumento do IOF
Câmara debate formação e valorização dos professores da educação básica no novo PNE
Câmara debate formação e valorização dos professores da educação básica no novo PNE
Comissão de Segurança Pública aprova redução da idade mínima para compra de armas de 25 para 18 anos
Comissão de Segurança Pública aprova redução da idade mínima para compra de armas de 25 para 18 anos
Câmara avança com projeto que garante licença-maternidade de 180 dias para mulheres em cargos eletivos
Câmara avança com projeto que garante licença-maternidade de 180 dias para mulheres em cargos eletivos
Deputado Duarte Jr. busca participação popular na Consolidação das Leis de Inclusão para Pessoas com Deficiência
Deputado Duarte Jr. busca participação popular na Consolidação das Leis de Inclusão para Pessoas com Deficiência
Câmara avança com atualização do ECA para garantir educação básica obrigatória dos 4 aos 17 anos
Câmara avança com atualização do ECA para garantir educação básica obrigatória dos 4 aos 17 anos
Comissão de Saúde debate aprimoramento de políticas para pessoas com fissura labiopalatina
Comissão de Saúde debate aprimoramento de políticas para pessoas com fissura labiopalatina
Novo Plano Nacional de Educação: Comissão debate qualidade da pós-graduação e impacto científico brasileiro
Novo Plano Nacional de Educação: Comissão debate qualidade da pós-graduação e impacto científico brasileiro
Comissão de Saúde aprova uso da musicoterapia no SUS e em escolas públicas federais
Comissão de Saúde aprova uso da musicoterapia no SUS e em escolas públicas federais
Lei de Incentivo ao Esporte: Empresas defendem permanência da dedução fiscal para patrocínios
Lei de Incentivo ao Esporte: Empresas defendem permanência da dedução fiscal para patrocínios
Credores de precatórios municipais denunciam parcelamento excessivo proposto pela PEC 66/23
Credores de precatórios municipais denunciam parcelamento excessivo proposto pela PEC 66/23
Comissão da Câmara aprova regulamentação da profissão de Orientação e Mobilidade para pessoas com deficiência visual
Comissão da Câmara aprova regulamentação da profissão de Orientação e Mobilidade para pessoas com deficiência visual
Projeto que facilita regularização de áreas ocupadas por entidades religiosas avança na Câmara
Projeto que facilita regularização de áreas ocupadas por entidades religiosas avança na Câmara
Nova Regulamentação para Divisão de Recursos da Timemania é Aprovada em Comissão da Câmara
Nova Regulamentação para Divisão de Recursos da Timemania é Aprovada em Comissão da Câmara
Projeto que tipifica aproximação do agressor como descumprimento de medida protetiva pode ser votado hoje na Câmara
Projeto que tipifica aproximação do agressor como descumprimento de medida protetiva pode ser votado hoje na Câmara
Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa realiza audiências com servidores e setor produtivo
Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa realiza audiências com servidores e setor produtivo
Urgência para atualização da tabela do Imposto de Renda é aprovada na Câmara
Urgência para atualização da tabela do Imposto de Renda é aprovada na Câmara
Câmara aprova urgência para suspender decreto que elevou IOF; votação pode ocorrer em breve
Câmara aprova urgência para suspender decreto que elevou IOF; votação pode ocorrer em breve