Violência doméstica

Comissão aprova crime de homicídio vicário com pena de 20 a 40 anos
Publicado em 29/09/2025
CCJ aprova prioridade para processos de crimes contra crianças e adolescentes
Publicado em 24/09/2025
Comissão aprova vagas gratuitas no Sistema S para vítimas de violência doméstica
Publicado em 22/09/2025
Comissão aprova proibição de nomeação de condenados por racismo e violência doméstica
Publicado em 22/09/2025
Lei Maria da Penha tem nome oficializado após 19 anos de vigência
Publicado em 19/09/2025
Câmara aprova reforço no sigilo de dados de mulheres vítimas de violência doméstica
Publicado em 11/09/2025
Câmara aprova projeto que permite continuidade de divórcio após morte do cônjuge
Publicado em 10/09/2025
Câmara aprova gratuidade judicial para mulheres vítimas de violência doméstica
Publicado em 09/09/2025
Câmara aprova transporte gratuito para mulheres vítimas de violência doméstica
Publicado em 08/09/2025
Parlamentares divergem sobre revogação da Lei da Alienação Parental em debate na Câmara
Publicado em 03/09/2025
Câmara aprova acesso de vítimas de violência doméstica ao histórico criminal de agressores
Publicado em 02/09/2025
Câmara aprova projeto que garante atendimento psicológico para filhos de vítimas de feminicídio
Publicado em 02/09/2025
Câmara debate revogação da Lei da Alienação Parental em audiência pública
Publicado em 02/09/2025
OAB articula estratégias nacionais contra violência doméstica em encontro com comissões estaduais
Publicado em 29/08/2025
Câmara aprova garantia de alimentação para mulheres vítimas de violência doméstica
Publicado em 21/08/2025
Delegacias da Mulher poderão atender filhos vítimas de violência doméstica
Publicado em 21/08/2025
Câmara aprova botão do pânico para vítimas de violência doméstica sem smartphone
Publicado em 20/08/2025
Comissão da Câmara aprova criação de banco de dados nacional sobre condenados por violência doméstica
Publicado em 19/08/2025
Maus-tratos e abandono de idosos podem se tornar crimes hediondos com projeto aprovado em comissão
Publicado em 15/08/2025
Projeto que proíbe condenados por violência doméstica de assumir cargos públicos avança na Câmara
Publicado em 13/08/2025