Violência doméstica

Comissão aprova regras para proteger mulheres em audiências judiciais
Publicado em 30/12/2025
CCJ aprova prioridade da Lei Maria da Penha para mulheres vítimas de violência
Publicado em 19/12/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de indicar origem escolar em denúncias de violência
Publicado em 18/12/2025
Comissão aprova aumento de pena para agressor que manipular mulher
Publicado em 18/12/2025
Projeto aumenta pena para agressor que manipular vítima mesmo com medida protetiva
Publicado em 17/12/2025
Comissão aprova proteção contra usucapião para mulheres vítimas de violência
Publicado em 15/12/2025
STJ decide que dano moral por violência doméstica contra mulher é presumido
Publicado em 15/12/2025
Comissão aprova acesso a dados de redes sociais em casos de violência doméstica
Publicado em 12/12/2025
Comissão aprova proibição de entrada em estádios para agressores de mulheres
Publicado em 12/12/2025
STJ realiza 1º Simpósio sobre Violência Doméstica nesta quinta-feira (18)
Publicado em 12/12/2025
Comissão aprova regras mais rígidas para motoristas de app com medidas protetivas
Publicado em 11/12/2025
Câmara analisa projeto que proíbe fiança em casos de cárcere privado
Publicado em 03/12/2025
OAB aprova apoio a projeto que amplia assistência jurídica a mulheres vítimas
Publicado em 02/12/2025
STJ define critérios para revogação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Publicado em 27/11/2025
STJ define aplicação de agravante em contravenções com violência doméstica
Publicado em 27/11/2025
CCJ aprova projeto que protege patrimônio de vítimas de violência doméstica
Publicado em 10/11/2025
CCJ aprova prioridade escolar para filhos de vítimas de violência doméstica
Publicado em 07/11/2025
Comissão aprova atendimento acessível para mulheres com deficiência vítimas de violência
Publicado em 06/11/2025
Comissão aprova projeto que proíbe condenados por descumprir medida protetiva
Publicado em 29/10/2025
Projeto quer usar postos de saúde do SUS para combater violência doméstica
Publicado em 28/10/2025