Violência doméstica

Projeto de Lei 403/25 Prevê Acompanhamento Psicológico para Menores Próximos de Vítimas de Feminicídio

Publicado em 26/03/2025

Revogação da Lei de Alienação Parental ganha apoio multipartidário no Congresso Nacional

Publicado em 24/03/2025

Justiça Determina: Vítima Deve Ser Ouvida Antes da Revogação de Medida Protetiva

Publicado em 17/03/2025

STJ Define Cabo de Vassoura como Arma Branca em Decisão Inédita

Publicado em 14/03/2025

Projeto de Lei propõe autorização de porte de spray de pimenta para mulheres com medida protetiva

Publicado em 14/03/2025

Minha Casa Minha Vida poderá financiar melhorias de segurança para vítimas de violência doméstica

Publicado em 10/03/2025

STJ define: Lei Maria da Penha tem prioridade sobre ECA em casos de violência contra mulher

Publicado em 25/02/2025

STJ define: Lei Maria da Penha se aplica a todas as mulheres, independente da idade

Publicado em 23/02/2025