Violência doméstica

CCJ aprova projeto que protege patrimônio de vítimas de violência doméstica
Publicado em 10/11/2025
CCJ aprova prioridade escolar para filhos de vítimas de violência doméstica
Publicado em 07/11/2025
Comissão aprova atendimento acessível para mulheres com deficiência vítimas de violência
Publicado em 06/11/2025
Comissão aprova projeto que proíbe condenados por descumprir medida protetiva
Publicado em 29/10/2025
Projeto quer usar postos de saúde do SUS para combater violência doméstica
Publicado em 28/10/2025
Comissão aprova suspensão imediata de visita de pai agressor aos filhos
Publicado em 20/10/2025
Comissão aprova proibição de pensão alimentícia de vítima para agressor
Publicado em 17/10/2025
CCJ aprova obrigar apps de transporte a conscientizar sobre proteção a passageiras
Publicado em 14/10/2025
Comissão aprova ensino sobre denúncia de violência nas escolas
Publicado em 13/10/2025
Comissão aprova fim de isenção penal para crimes patrimoniais em violência doméstica
Publicado em 09/10/2025
Câmara debate revogação da Lei de Alienação Parental em meio a controvérsias
Publicado em 07/10/2025
STJ reconhece direito de vítima recorrer contra revogação de medidas protetivas
Publicado em 07/10/2025
OAB lança campanha Outubro Rosa 2025 contra câncer de mama e violência doméstica
Publicado em 03/10/2025
Câmara analisa programa nacional para combater violência contra idosos
Publicado em 01/10/2025
Comissão aprova crime de homicídio vicário com pena de 20 a 40 anos
Publicado em 29/09/2025
CCJ aprova prioridade para processos de crimes contra crianças e adolescentes
Publicado em 24/09/2025
Comissão aprova vagas gratuitas no Sistema S para vítimas de violência doméstica
Publicado em 22/09/2025
Comissão aprova proibição de nomeação de condenados por racismo e violência doméstica
Publicado em 22/09/2025
Lei Maria da Penha tem nome oficializado após 19 anos de vigência
Publicado em 19/09/2025
Câmara aprova reforço no sigilo de dados de mulheres vítimas de violência doméstica
Publicado em 11/09/2025