Violência doméstica

Lei Maria da Penha: como o trabalho ajuda mulheres a sair da violência doméstica
Lei Maria da Penha: como o trabalho ajuda mulheres a sair da violência doméstica
03/09/2026
Tecnologia a favor das mulheres: como inovações combatem violência doméstica
Tecnologia a favor das mulheres: como inovações combatem violência doméstica
02/09/2026
Bolsa Família: vítimas de violência doméstica terão prioridade no programa
Bolsa Família: vítimas de violência doméstica terão prioridade no programa
12/08/2026
Câmara celebra 20 anos da Lei Maria da Penha e debate violência de gênero
Câmara celebra 20 anos da Lei Maria da Penha e debate violência de gênero
12/08/2026
PL fixa prazo de 24h para análise de medidas protetivas em casos de alto risco
PL fixa prazo de 24h para análise de medidas protetivas em casos de alto risco
03/08/2026
Projeto amplia casos em que herdeiro perde herança por crime contra parentes
Projeto amplia casos em que herdeiro perde herança por crime contra parentes
30/07/2026
Câmara: Agressor poderá ser obrigado a pagar pensão à vítima de violência doméstica
Câmara: Agressor poderá ser obrigado a pagar pensão à vítima de violência doméstica
27/07/2026
Câmara: Projeto cria protocolo humanizado para mulheres em delegacias
Câmara: Projeto cria protocolo humanizado para mulheres em delegacias
24/07/2026
Câmara: Comissão aprova proibição de armas para quem tem medida protetiva
Câmara: Comissão aprova proibição de armas para quem tem medida protetiva
14/07/2026
CCJ aprova canais 24h de atendimento para mulheres vítimas de violência
CCJ aprova canais 24h de atendimento para mulheres vítimas de violência
08/07/2026
Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica
Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica
22/06/2026
Câmara aprova diretrizes nacionais para as Rondas Maria da Penha
Câmara aprova diretrizes nacionais para as Rondas Maria da Penha
17/06/2026
Comissão aprova casas de acolhimento para mulheres vítimas de violência
Comissão aprova casas de acolhimento para mulheres vítimas de violência
12/06/2026
Comissão aprova divórcio póstumo para vítimas de feminicídio
Comissão aprova divórcio póstumo para vítimas de feminicídio
12/06/2026
Comissão aprova brinquedotecas obrigatórias em delegacias da mulher e fóruns
Comissão aprova brinquedotecas obrigatórias em delegacias da mulher e fóruns
10/06/2026
Comissão aprova exclusão de imagens íntimas em casos de violência doméstica
Comissão aprova exclusão de imagens íntimas em casos de violência doméstica
02/06/2026
Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência
Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência
28/05/2026
Comissão da Câmara debate sistema de PE contra violência doméstica
Comissão da Câmara debate sistema de PE contra violência doméstica
25/05/2026
Comissão aprova projeto que desobriga vítima de violência doméstica de pagar pensão
Comissão aprova projeto que desobriga vítima de violência doméstica de pagar pensão
25/05/2026
Lei garante execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres vítimas
Lei garante execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres vítimas
22/05/2026