Violência contra mulher

OAB e Câmara criam parceria para ampliar assistência jurídica a mulheres vítimas
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17/10/2025
CCJ aprova banco nacional de boas práticas contra violência à mulher
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13/10/2025
CCJ aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais
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13/10/2025
Câmara debate 30 anos da Convenção de Belém do Pará contra violência feminina
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23/09/2025
Lei cria 'Selo Cidade Mulher' para reconhecer políticas públicas municipais
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19/09/2025
Câmara aprova prioridade para homologação de sentenças estrangeiras em casos de violência contra mulheres
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03/09/2025
Comissão da Câmara aprova agilização de cirurgia plástica reparadora para mulheres vítimas de violência no SUS
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20/08/2025
STJ promove palestra sobre padrões de violência contra a mulher durante Agosto Lilás
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07/08/2025
Câmara debate violência contra mulheres no esporte com ministra Márcia Lopes
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04/08/2025
Pornografia de Vingança: STJ Aborda Crime que Afeta Principalmente Mulheres
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19/05/2025
Projeto de Lei propõe pena maior para feminicídio contra mães
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16/05/2025
Câmara aprova política nacional para proteger mulheres rurais da violência
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08/05/2025
Projeto que criminaliza violência moral contra mulheres avança na Câmara
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15/04/2025
Lei do Feminicídio completa uma década com aumento preocupante nos casos de violência contra mulheres
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27/03/2025
Projeto de Lei Impede Bacharéis Condenados por Violência Contra Mulher de Ingressarem na OAB
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26/03/2025
Câmara premia documentários sobre violência contra mulher com R$ 10 mil por região
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12/03/2025
Projeto de Lei exige participação em programas de reeducação para agressores de mulheres antes do regime aberto
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11/03/2025
Câmara dos Deputados premia diretoras em concurso contra violência contra mulher
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11/03/2025
Lei Maria da Penha poderá incluir violência espiritual como forma de violência psicológica
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10/03/2025
Câmara analisa projeto que criminaliza misoginia e misandria com pena de até 3 anos
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06/03/2025