Câmara debate violência contra mulheres no esporte com ministra Márcia Lopes

04/08/2025 15:30 Central do Direito
Câmara debate violência contra mulheres no esporte com ministra Márcia Lopes

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (6) um debate sobre o enfrentamento da violência contra mulheres no esporte, com a participação da ministra das Mulheres, Márcia Lopes. A audiência acontece às 13h no plenário 4 e será interativa.

Foco na proteção de atletas das categorias de base

A iniciativa partiu da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que busca discutir mecanismos para combater o assédio e a violência contra atletas, especialmente nas categorias de base, onde a vulnerabilidade é maior. Segundo a parlamentar, "o agressor ou agente de abuso convive com a vítima em sua rotina de prática desportiva, muitas vezes em posição hierárquica superior que torna mais frágil a posição da vítima".

Violência digital também em pauta

O debate também abordará medidas preventivas contra ataques e assédio por meio das redes sociais, prática que ganhou destaque durante as Olimpíadas de 2024, em Paris. A deputada Laura Carneiro destaca a necessidade de enfrentar essa modalidade de violência que tem afetado atletas brasileiras.

Projeto de lei em tramitação

A discussão se conecta com iniciativas legislativas já em andamento, como o PL 4866/19, que estabelece medidas de proteção e apoio psicológico à mulher atleta vítima de violência física ou sexual. O projeto já foi aprovado por duas comissões temáticas da Casa.

A audiência representa um passo importante na construção de políticas públicas mais efetivas para proteger mulheres no ambiente esportivo, especialmente jovens atletas em formação que se encontram em situação de maior vulnerabilidade.