Violência contra mulher

Comissão repudia decisões que relativizam estupro de vulnerável
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25/02/2026
Comissão da Câmara vota 95 propostas contra feminicídios no RS nesta terça
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23/02/2026
Comitê contra Feminicídio define plano de ação para março com foco em prevenção
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23/02/2026
Comissão debate Lei do Feminicídio e violência econômica contra mulher
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20/02/2026
Câmara analisa projeto que pune dopagem sem consentimento com até 10 anos de prisão
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13/02/2026
Deputadas integram comitê nacional para monitorar Pacto contra o Feminicídio
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12/02/2026
Deputada apresenta 95 propostas contra feminicídios após tragédia no RS
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11/02/2026
Comissão aprova demissão por justa causa para violência contra mulher
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29/12/2025
Comissão aprova pena maior para violência contra mulher no campo
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29/12/2025
CCJ aprova tipificação do crime de perseguição processual contra mulheres
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18/12/2025
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher é instalada no Congresso
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17/12/2025
Comissão aprova proibição de condenados por violência contra mulher na OAB
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17/12/2025
CCJ aprova ampliar cadastro nacional para crimes contra mulheres
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15/12/2025
Câmara homenageia 20 anos do Ligue 180 em sessão solene
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28/11/2025
CFOAB lamenta morte de Camilla Santos Silva, presidente da Comissão da Mulher Advogada
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22/11/2025
CCJ aprova restrições à acareação em crimes de violência contra mulher
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19/11/2025
Deputada celebra 4 anos da Lei Mariana Ferrer contra revitimização judicial
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18/11/2025
Projeto prevê multa de até R$ 500 mil para empresas que negligenciarem assédio
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13/11/2025
Câmara analisa regras mais rígidas para progressão de regime em feminicídio
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04/11/2025
Comissão aprova projeto que autoriza Anac a requisitar força policial contra agressor
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22/10/2025