Violencia-contra-mulher

Comissão aprova projeto que autoriza Anac a requisitar força policial contra agressor
Publicado em 22/10/2025
OAB e Câmara criam parceria para ampliar assistência jurídica a mulheres vítimas
Publicado em 17/10/2025
CCJ aprova banco nacional de boas práticas contra violência à mulher
Publicado em 13/10/2025
CCJ aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais
Publicado em 13/10/2025
Câmara debate 30 anos da Convenção de Belém do Pará contra violência feminina
Publicado em 23/09/2025
Lei cria 'Selo Cidade Mulher' para reconhecer políticas públicas municipais
Publicado em 19/09/2025
Câmara aprova prioridade para homologação de sentenças estrangeiras em casos de violência contra mulheres
Publicado em 03/09/2025
Comissão da Câmara aprova agilização de cirurgia plástica reparadora para mulheres vítimas de violência no SUS
Publicado em 20/08/2025
STJ promove palestra sobre padrões de violência contra a mulher durante Agosto Lilás
Publicado em 07/08/2025
Câmara debate violência contra mulheres no esporte com ministra Márcia Lopes
Publicado em 04/08/2025
Pornografia de Vingança: STJ Aborda Crime que Afeta Principalmente Mulheres
Publicado em 19/05/2025
Projeto de Lei propõe pena maior para feminicídio contra mães
Publicado em 16/05/2025
Câmara aprova política nacional para proteger mulheres rurais da violência
Publicado em 08/05/2025
Projeto que criminaliza violência moral contra mulheres avança na Câmara
Publicado em 15/04/2025
Lei do Feminicídio completa uma década com aumento preocupante nos casos de violência contra mulheres
Publicado em 27/03/2025
Projeto de Lei Impede Bacharéis Condenados por Violência Contra Mulher de Ingressarem na OAB
Publicado em 26/03/2025
Câmara premia documentários sobre violência contra mulher com R$ 10 mil por região
Publicado em 12/03/2025
Projeto de Lei exige participação em programas de reeducação para agressores de mulheres antes do regime aberto
Publicado em 11/03/2025
Câmara dos Deputados premia diretoras em concurso contra violência contra mulher
Publicado em 11/03/2025
Lei Maria da Penha poderá incluir violência espiritual como forma de violência psicológica
Publicado em 10/03/2025