O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu debate sobre os fundamentos e dilemas da revisão criminal no programa Entender Direito, abordando este instrumento excepcional do ordenamento jurídico brasileiro.
Especialistas analisam possibilidades da revisão criminal
Os advogados e professores universitários Aury Lopes Jr. e Janaína Matida foram entrevistados pela jornalista Fátima Uchôa, explicando as possibilidades de uso da revisão criminal para combater erros judiciais em busca da verdade real.
Desafios para segurança jurídica
O debate também abordou os principais desafios para manter a segurança jurídica diante da alteração de sentenças com trânsito em julgado, tema central nas discussões sobre revisão criminal.
Assista ao programa completo:
Programação do Entender Direito
O Entender Direito é um programa mensal que promove discussões relevantes no meio jurídico, com participação de juristas e operadores do direito debatendo temas à luz da legislação e jurisprudência do STJ.
O programa é exibido na TV Justiça às quartas-feiras, às 11h30, com reprises aos sábados, às 7h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), é apresentado aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos. Está disponível no canal do STJ no YouTube e em plataformas de podcast como o Spotify.