O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta terça-feira (7) o lançamento da obra Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a Atividade de Praticagem no Brasil, no Espaço Cultural da Corte. O evento acontece das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários.
Obra multidisciplinar sobre direito marítimo
Organizada pelo ministro Moura Ribeiro, a publicação reúne conhecimentos de 24 especialistas, incluindo professores, magistrados, advogados e marinheiros especializados em direito marítimo. Entre os colaboradores estão os ministros Benedito Gonçalves, Messod Azulay Neto e Teodoro Silva Santos.
História e evolução da praticagem
O livro aborda a atividade de praticagem e as modernizações implementadas pela Lei 9.537/1997, conhecida como Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário. A obra destaca a trajetória histórica dos práticos desde o surgimento do comércio marítimo até sua função atual na proteção da navegação e do meio ambiente.
Credenciamento para imprensa
Profissionais de imprensa interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente enviando nome, CPF e identificação do veículo para [email protected]. Informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones (61) 3319-8521, 8169 ou 8460.