O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, participará nesta quinta-feira (9) de audiência pública sobre a reforma do Código Civil brasileiro. O evento acontece no Plenário 3 do Senado Federal, a partir das 10h, com transmissão ao vivo.
Comissão de Juristas e Proposta de Atualização
Salomão presidiu a comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto de revisão do Código Civil, atendendo solicitação do Senado Federal. A audiência é promovida pela comissão temporária que examina o Projeto de Lei 4/2025.
Segundo o ministro, a proposta busca adaptar a legislação civil às novas realidades sociais e tecnológicas, mantendo a tradição jurídica brasileira. "A ampla maioria das sugestões apresentadas no relatório final está pautada na jurisprudência consolidada pelos tribunais superiores", destacou Salomão.
Participação Interativa e Outros Debatedores
A audiência será interativa, permitindo participação de interessados através do portal e-Cidadania. Além de Salomão, participarão os ministros Marco Aurélio Bellizze e Marco Buzzi, a desembargadora aposentada Rosa Maria de Andrade Nery e o advogado Flávio Tartuce.
Publicações Especializadas
O ministro Salomão publicou artigos detalhados sobre a reforma em veículos especializados, incluindo Migalhas, biblioteca virtual do Senado e Consultor Jurídico, explicando os fundamentos e objetivos da proposta de modernização legislativa.