STF

Câmara reduz de 964 para 229 emendas sem planos de trabalho após decisão do STF
Publicado em 27/08/2025
Câmara promove 16º Seminário Nacional sobre Guardas Municipais após decisão do STF
Publicado em 26/08/2025
Advocacia pública reforça apoio à obrigatoriedade de inscrição na OAB em manifesto conjunto
Publicado em 25/08/2025
CNJ premia magistrados por decisões em defesa dos direitos humanos em cerimônia nesta terça-feira
Publicado em 08/08/2025
TST anuncia programação do Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho com participação de ministros do STF e STJ
Publicado em 08/08/2025
Câmara debate denúncias de violações processuais em inquéritos do STF sobre 8 de janeiro
Publicado em 06/08/2025
Câmara debate impactos controversos do marco temporal sobre direitos indígenas
Publicado em 04/08/2025
Hugo Motta repudia sanções americanas contra ministro Alexandre de Moraes do STF
Publicado em 30/07/2025
Hugo Motta esclarece que Câmara não delibera sobre prisão de Zambelli, apenas sobre perda de mandato
Publicado em 30/07/2025
Veto presidencial ao aumento de deputados federais aguarda análise do Congresso
Publicado em 21/07/2025
Medidas restritivas contra Bolsonaro geram reações opostas no Congresso
Publicado em 18/07/2025
OAB promete acionar STF contra PEC dos Precatórios que permitiria 'calote' de municípios
Publicado em 18/07/2025
Moraes valida maioria do decreto sobre IOF e gera debate entre parlamentares
Publicado em 16/07/2025
OAB questiona no STF requisições diretas de dados fiscais pelo Ministério Público sem autorização judicial
Publicado em 16/07/2025
STF Altera Composição da Câmara: Sete Deputados Notificados Sobre Possível Perda de Mandato
Publicado em 16/07/2025
STF decidirá sobre constitucionalidade do aumento do IOF após fracasso em conciliação
Publicado em 15/07/2025
Comissão aprova obrigação de remoção de conteúdos idênticos aos já considerados ilegais pela Justiça
Publicado em 14/07/2025
CFOAB alerta sobre inconstitucionalidade da PEC 66/2023 que limita pagamento de precatórios
Publicado em 14/07/2025
OAB solicita participação em ação no STF sobre habeas corpus após condenação pelo Tribunal do Júri
Publicado em 14/07/2025
OAB Nacional contesta taxa judiciária de 2% no cumprimento de sentença em São Paulo
Publicado em 14/07/2025