Servidores públicos

Reforma Administrativa: Servidores e Setor Privado Apresentam Propostas Divergentes na Câmara
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Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve servidores públicos na terça-feira
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Comissão da Câmara debate situação jurídica dos técnicos administrativos da UnB
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Lei 15.141/25: Sancionada norma que reajusta salários de servidores federais sem vetos
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STF Valida Exigência de Diploma Superior para Técnicos do MPU
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Comissão da Câmara analisa fim da contribuição previdenciária de aposentados do serviço público
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STF Julga Hoje Aumento de Pena para Ofensas a Servidores Públicos
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Governo Federal Cria Grupo de Trabalho para Discutir Reajustes de Carreiras Excluídas do PL 1466/25
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Câmara aprova reajustes salariais para servidores federais; projeto segue para o Senado
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Câmara deve votar hoje reajuste para servidores federais após trancamento da pauta
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Votação do PL de Reajuste Salarial para Servidores Federais é Adiada para Quarta-feira
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Governo Federal Envia Projeto para Reestruturar Carreiras e Reajustar Salários de Servidores
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STF Analisa Constitucionalidade de Aumento de Pena em Crimes Contra Honra de Servidores Públicos
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Debate na Câmara questiona contribuição previdenciária de servidores aposentados com renda abaixo do teto do INSS
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Câmara debate reestruturação das carreiras da Cultura em audiência pública
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Comissão da Câmara aprova piso de 75% do salário de professores para técnicos da educação básica
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STF valida lei que adiou reajuste a servidores públicos do Paraná por tempo indeterminado
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TST decide: Empresa pública não precisa seguir Lei Orgânica de BH sobre férias-prêmio
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