Deputados defendem 'asfixia financeira' contra organizações criminosas como PCC

02/09/2025 12:30 Central do Direito
Deputados defendem 'asfixia financeira' contra organizações criminosas como PCC

Especialistas em segurança pública e deputados federais defenderam nesta terça-feira (2) a implementação de uma estratégia de "asfixia financeira" para combater organizações criminosas como o PCC e o Comando Vermelho. A proposta foi discutida durante audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.

Foco no Patrimônio Criminoso

O debate centrou-se no Projeto de Lei 2646/25, de autoria do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que prevê medidas para atacar diretamente o patrimônio das organizações criminosas. O texto permite o sequestro imediato de bens assim que a denúncia é recebida pela Justiça, eliminando a burocracia atual que permite o esvaziamento patrimonial durante o processo.

Criminalidade Empresarial

O cientista político João Henrique Martins destacou que a recente Operação Carbono Oculto da Polícia Federal evidenciou o caráter empresarial da criminalidade brasileira. "Parte do mercado legal está sendo dominado por empresas do crime", afirmou o especialista, ressaltando que as leis atuais são insuficientes para lidar com essa realidade.

Mudança de Estratégia

Rafael Erthal, do Instituto Livre Mercado, defendeu uma reformulação completa no combate ao crime organizado. Segundo ele, não é mais eficaz focar apenas na prisão de lideranças. "O importante é constranger e asfixiar a criminalidade organizada principalmente por meios financeiros", declarou durante a audiência.

Tramitação Acelerada

O deputado Ricardo Barros (PP-PR) informou que os líderes partidários já estão coletando assinaturas para solicitar urgência na tramitação do projeto. O presidente da Comissão de Segurança, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que também é relator da proposta, já apresentou parecer favorável sem alterações ao texto original.