Segurança pública

Comissão de Segurança Pública aprova retorno imediato de detentos que violarem regras de saída temporária
Publicado em 23/04/2025
Novas penas contra crimes em redes de energia e telecomunicações são aprovadas em comissão da Câmara
Publicado em 23/04/2025
Programa Nacional de Saúde Mental para Profissionais de Segurança Pública é proposto na Câmara
Publicado em 22/04/2025
Presidente da Câmara mobiliza Polícia Legislativa após atentado contra deputado Sargento Portugal no Rio
Publicado em 18/04/2025
Jornada de Direitos Humanos 2025: Representantes de grupos minoritários expõem demandas urgentes na Câmara
Publicado em 15/04/2025
Câmara analisa projeto que regulamenta criação de cães de raças potencialmente perigosas
Publicado em 15/04/2025
Projeto de Lei Propõe Aumento de Pena para Estupro e Roubo em Circos e Feiras Itinerantes
Publicado em 15/04/2025
Projeto de Lei Prevê Uso do Fundo Nacional de Segurança Pública para Combate à Violência Contra a Mulher
Publicado em 15/04/2025
Câmara avança com projeto que cria cadastro nacional de agressores de idosos
Publicado em 15/04/2025
Projeto de Decreto Legislativo busca suspender normas sobre câmeras corporais para policiais
Publicado em 15/04/2025
Projeto de Lei Propõe Criminalização do Desacato a Vigilantes com Pena de até 2 Anos
Publicado em 15/04/2025
Câmara avança com projeto para criar delegacias especializadas no atendimento a torcedores
Publicado em 15/04/2025
Nova Lei Prevê Pena de Até 4 Anos para Uso de Celular em Presídios
Publicado em 09/04/2025
Motta garante que Nordeste não perderá arrecadação e representatividade após mudanças fiscais
Publicado em 09/04/2025
PEC da Segurança Pública: Ministro Lewandowski entrega proposta ao presidente da Câmara
Publicado em 08/04/2025
Motta defende urgência na segurança pública e apresenta PEC de Lewandowski
Publicado em 07/04/2025
STF homologa parcialmente plano de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro
Publicado em 05/04/2025
STF homologa parcialmente plano do Rio para reduzir letalidade policial e determina novas medidas
Publicado em 03/04/2025
Projeto que exige capacitação de agentes de segurança para atendimento a pessoas com deficiência avança na Câmara
Publicado em 03/04/2025
Agentes de segurança criticam na Câmara restrições a operações policiais em favelas do Rio
Publicado em 03/04/2025