Proteção infantil

Sistema Nacional de Prevenção à Pedofilia Cibernética é aprovado pela Comissão de Segurança Pública
Sistema Nacional de Prevenção à Pedofilia Cibernética é aprovado pela Comissão de Segurança Pública
11/07/2025
Audiência Pública Debaterá Proteção de Crianças e Adolescentes Contra Riscos Digitais
Audiência Pública Debaterá Proteção de Crianças e Adolescentes Contra Riscos Digitais
16/06/2025
Câmara aprova projeto para uso consciente de tecnologia digital e jogos eletrônicos
Câmara aprova projeto para uso consciente de tecnologia digital e jogos eletrônicos
28/05/2025
Alerta obrigatório em cosméticos que causam desregulação hormonal é proposto em novo projeto de lei
Alerta obrigatório em cosméticos que causam desregulação hormonal é proposto em novo projeto de lei
28/05/2025
Rádio Justiça promove debate sobre crimes virtuais contra crianças e adolescentes
Rádio Justiça promove debate sobre crimes virtuais contra crianças e adolescentes
26/05/2025
Câmara aprova projeto que cria áreas seguras para mulheres e crianças em estádios de futebol
Câmara aprova projeto que cria áreas seguras para mulheres e crianças em estádios de futebol
25/04/2025
STF lança chamada pública para trabalhos sobre proteção digital de crianças e adolescentes
STF lança chamada pública para trabalhos sobre proteção digital de crianças e adolescentes
16/04/2025
Juiz poderá suspender imediatamente visitas de pai acusado de violência doméstica aos filhos
Juiz poderá suspender imediatamente visitas de pai acusado de violência doméstica aos filhos
15/04/2025
Projeto de Lei Prevê Prisão Preventiva para Familiares em Crimes Sexuais Contra Menores
Projeto de Lei Prevê Prisão Preventiva para Familiares em Crimes Sexuais Contra Menores
02/04/2025
Comissão aprova uso de algoritmos para combater crimes virtuais contra crianças
Comissão aprova uso de algoritmos para combater crimes virtuais contra crianças
27/03/2025
Projeto de Lei 403/25 Prevê Acompanhamento Psicológico para Menores Próximos de Vítimas de Feminicídio
Projeto de Lei 403/25 Prevê Acompanhamento Psicológico para Menores Próximos de Vítimas de Feminicídio
26/03/2025
Aprovado projeto que combate crimes digitais com IA contra crianças e pessoas com deficiência
Aprovado projeto que combate crimes digitais com IA contra crianças e pessoas com deficiência
26/03/2025
Projeto de Lei propõe ações educativas para fortalecer a parentalidade positiva no Brasil
Projeto de Lei propõe ações educativas para fortalecer a parentalidade positiva no Brasil
17/03/2025
Municípios deverão criar serviço 'SOS Criança' para denúncias de violência contra menores
Municípios deverão criar serviço 'SOS Criança' para denúncias de violência contra menores
13/03/2025
Novo projeto de lei criminaliza abandono afetivo de crianças e adolescentes com pena de até 3 anos
Novo projeto de lei criminaliza abandono afetivo de crianças e adolescentes com pena de até 3 anos
27/02/2025