Proteção infantil

Câmara aprova projeto que cria áreas seguras para mulheres e crianças em estádios de futebol
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25/04/2025
STF lança chamada pública para trabalhos sobre proteção digital de crianças e adolescentes
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16/04/2025
Juiz poderá suspender imediatamente visitas de pai acusado de violência doméstica aos filhos
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15/04/2025
Projeto de Lei Prevê Prisão Preventiva para Familiares em Crimes Sexuais Contra Menores
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02/04/2025
Comissão aprova uso de algoritmos para combater crimes virtuais contra crianças
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27/03/2025
Projeto de Lei 403/25 Prevê Acompanhamento Psicológico para Menores Próximos de Vítimas de Feminicídio
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26/03/2025
Aprovado projeto que combate crimes digitais com IA contra crianças e pessoas com deficiência
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26/03/2025
Projeto de Lei propõe ações educativas para fortalecer a parentalidade positiva no Brasil
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17/03/2025
Municípios deverão criar serviço 'SOS Criança' para denúncias de violência contra menores
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13/03/2025
Novo projeto de lei criminaliza abandono afetivo de crianças e adolescentes com pena de até 3 anos
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27/02/2025