Proteção Infantil

Comissão aprova criminalização de desafios perigosos na internet
Publicado em 25/09/2025
Câmara aprova campanha nacional contra crimes digitais com IA
Publicado em 24/09/2025
Câmara recebe propostas para proteger crianças no ambiente digital
Publicado em 23/09/2025
GT da Câmara debate proteção de crianças na internet com foco em jogos
Publicado em 23/09/2025
MP acelera ECA Digital: prazo para proteção infantil online reduzido para 6 meses
Publicado em 18/09/2025
Câmara quer votar 5 projetos sobre proteção digital infantil em outubro
Publicado em 16/09/2025
Câmara debate estratégias contra pedofilia digital em audiência pública na próxima terça-feira
Publicado em 11/09/2025
Parlamentares divergem sobre revogação da Lei da Alienação Parental em debate na Câmara
Publicado em 03/09/2025
Câmara aprova projeto que garante atendimento psicológico para filhos de vítimas de feminicídio
Publicado em 02/09/2025
Câmara promove audiência sobre sexualização precoce de crianças nas redes sociais
Publicado em 22/08/2025
Câmara cria comissão especial para analisar PEC que protege primeira infância
Publicado em 22/08/2025
Câmara aprova projeto que criminaliza erotização precoce nas escolas com pena de detenção
Publicado em 21/08/2025
Câmara aprova regras para perícia humanizada em crianças vítimas de violência sexual
Publicado em 21/08/2025
Delegacias da Mulher poderão atender filhos vítimas de violência doméstica
Publicado em 21/08/2025
Câmara aprova projeto de proteção a crianças no ambiente digital com ampla união parlamentar
Publicado em 21/08/2025
Câmara aprova ECA Digital: nova lei protegerá crianças em plataformas digitais
Publicado em 21/08/2025
Câmara debate proteção de crianças em ambientes digitais sem viés político
Publicado em 20/08/2025
Câmara analisa projeto que cria regras de proteção para crianças em aplicativos e redes sociais
Publicado em 20/08/2025
CCJ aprova projeto que permite julgar crimes sexuais contra vulnerável na cidade da vítima
Publicado em 20/08/2025
CCJ aprova obrigatoriedade de cartilhas sobre pedofilia online nas escolas
Publicado em 20/08/2025