Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca proteger crianças dos efeitos de desreguladores endócrinos presentes em cosméticos. O PL 1141/25, de autoria do deputado Augusto Puppio (MDB-AP), propõe a inclusão de alertas específicos em rótulos, embalagens e publicidade de produtos que contenham substâncias químicas capazes de interferir no sistema hormonal.
Proteção contra puberdade precoce
Segundo o autor da proposta, estudos científicos recentes têm associado o uso de certos cosméticos por crianças à antecipação da puberdade. "Essas pesquisas indicaram que determinadas substâncias químicas presentes em produtos de uso diário, como maquiagens, xampus e loções, podem atuar como desreguladores endócrinos, afetando o desenvolvimento hormonal e levando à puberdade precoce em meninas", afirma o deputado.
O texto pretende alterar a Lei 6.360/76, que trata da vigilância sanitária sobre produtos farmacêuticos, para incluir a obrigatoriedade do aviso informando que o produto não é recomendado para crianças menores de 12 anos quando contiver substâncias com potencial de desregulação hormonal.
Informação para escolha consciente
Puppio acredita que os alertas em rótulos e embalagens chamarão a atenção das famílias e dos responsáveis pelos cuidados com as crianças, possibilitando uma escolha mais esclarecida sobre os produtos que utilizam no dia a dia.
Tramitação do projeto
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.