Proteção infantil

Câmara aprova prioridade especial para idosos acima de 80 anos e pais com bebês de até 1 ano
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19/08/2025
Câmara debate proteção digital de crianças após vídeo viral sobre 'adultização' nas redes sociais
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19/08/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de medidas de proteção infantil em condomínios
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18/08/2025
Câmara debate proteção de crianças contra crimes cibernéticos em audiência pública
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15/08/2025
Deputado defende PL 2628/22 como proposta mais completa para proteger crianças na internet
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15/08/2025
Hugo Motta anuncia votação de projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais para próxima semana
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14/08/2025
Câmara debate aprovação urgente de projeto que protege crianças em ambientes digitais
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13/08/2025
Câmara debate soluções para crimes cibernéticos contra crianças: regulação ou penas mais duras?
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12/08/2025
Hugo Motta anuncia grupo de trabalho para proteger crianças na internet após denúncias de exploração
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12/08/2025
Deputada pede urgência na votação de projetos para proteção de crianças na internet após denúncias de exploração
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11/08/2025
Hugo Motta anuncia votação de projetos para proteger crianças no ambiente digital
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11/08/2025
Câmara aprova criação de sistema nacional para proteção de crianças e adolescentes
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01/08/2025
Deputada propõe sistema nacional para integrar dados de proteção à infância e adolescência
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31/07/2025
Comissão aprova prisão preventiva para familiares que cometem crimes sexuais contra menores
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18/07/2025
Nova legislação exigirá autorização judicial para menores atuarem como influenciadores digitais
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16/07/2025
Sistema Nacional de Prevenção à Pedofilia Cibernética é aprovado pela Comissão de Segurança Pública
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11/07/2025
Audiência Pública Debaterá Proteção de Crianças e Adolescentes Contra Riscos Digitais
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16/06/2025
Câmara aprova projeto para uso consciente de tecnologia digital e jogos eletrônicos
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28/05/2025
Alerta obrigatório em cosméticos que causam desregulação hormonal é proposto em novo projeto de lei
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28/05/2025
Rádio Justiça promove debate sobre crimes virtuais contra crianças e adolescentes
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26/05/2025