Proteção infantil

Câmara aprova atenção especial a crianças com deficiência contra violência escolar
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Especialistas pedem mudanças no Marco Civil para combater crimes virtuais infantis
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Câmara debate reforma penal contra crimes cibernéticos infantis na terça (11)
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Comissão aprova multa de até 20 salários para quem deixa criança sozinha em elevador
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Câmara debate reforma de leis contra crimes virtuais contra menores na terça
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CCJ aprova projeto que torna crimes sexuais contra crianças hediondos e inafiançáveis
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Câmara aprova protocolo para proteger crianças de violência virtual
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Comissão aprova ensino sobre denúncia de violência nas escolas
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Comissão aprova cadastro nacional contra maus-tratos em escolas
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Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para tratamento
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Câmara votará projetos de proteção infantil digital na Semana da Criança
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Lei aumenta pena para quem fornecer álcool ou drogas a menores
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Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio
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Especialistas pedem fim de perfis digitais para menores em plataformas
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CCJ aprova abrigo garantido para crianças vítimas de violência sexual
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CCJ da Câmara debate revogação da Lei de Alienação Parental nesta quarta
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Câmara debate impactos das redes sociais na saúde mental infantil
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Comissão aprova prazo de 24h para remoção de conteúdos nocivos em plataformas
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Comissão aprova criminalização de desafios perigosos na internet
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Câmara aprova campanha nacional contra crimes digitais com IA
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