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Proteção infantil
Câmara aprova atenção especial a crianças com deficiência contra violência escolar
11/11/2025
Especialistas pedem mudanças no Marco Civil para combater crimes virtuais infantis
11/11/2025
Câmara debate reforma penal contra crimes cibernéticos infantis na terça (11)
07/11/2025
Comissão aprova multa de até 20 salários para quem deixa criança sozinha em elevador
24/10/2025
Câmara debate reforma de leis contra crimes virtuais contra menores na terça
17/10/2025
CCJ aprova projeto que torna crimes sexuais contra crianças hediondos e inafiançáveis
16/10/2025
Câmara aprova protocolo para proteger crianças de violência virtual
16/10/2025
Comissão aprova ensino sobre denúncia de violência nas escolas
13/10/2025
Comissão aprova cadastro nacional contra maus-tratos em escolas
13/10/2025
Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para tratamento
13/10/2025
Câmara votará projetos de proteção infantil digital na Semana da Criança
09/10/2025
Lei aumenta pena para quem fornecer álcool ou drogas a menores
08/10/2025
Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio
07/10/2025
Especialistas pedem fim de perfis digitais para menores em plataformas
01/10/2025
CCJ aprova abrigo garantido para crianças vítimas de violência sexual
01/10/2025
CCJ da Câmara debate revogação da Lei de Alienação Parental nesta quarta
30/09/2025
Câmara debate impactos das redes sociais na saúde mental infantil
29/09/2025
Comissão aprova prazo de 24h para remoção de conteúdos nocivos em plataformas
25/09/2025
Comissão aprova criminalização de desafios perigosos na internet
25/09/2025
Câmara aprova campanha nacional contra crimes digitais com IA
24/09/2025
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