Proteção infantil

Câmara aprova projeto que criminaliza erotização precoce nas escolas com pena de detenção
Publicado em 21/08/2025
Câmara aprova regras para perícia humanizada em crianças vítimas de violência sexual
Publicado em 21/08/2025
Delegacias da Mulher poderão atender filhos vítimas de violência doméstica
Publicado em 21/08/2025
Câmara aprova projeto de proteção a crianças no ambiente digital com ampla união parlamentar
Publicado em 21/08/2025
Câmara aprova ECA Digital: nova lei protegerá crianças em plataformas digitais
Publicado em 21/08/2025
Câmara debate proteção de crianças em ambientes digitais sem viés político
Publicado em 20/08/2025
Câmara analisa projeto que cria regras de proteção para crianças em aplicativos e redes sociais
Publicado em 20/08/2025
CCJ aprova projeto que permite julgar crimes sexuais contra vulnerável na cidade da vítima
Publicado em 20/08/2025
CCJ aprova obrigatoriedade de cartilhas sobre pedofilia online nas escolas
Publicado em 20/08/2025
Controles parentais das plataformas digitais são insuficientes para proteger crianças de crimes cibernéticos
Publicado em 19/08/2025
Câmara aprova admissibilidade de PEC que fortalece direitos da primeira infância na Constituição
Publicado em 19/08/2025
Câmara aprova prioridade especial para idosos acima de 80 anos e pais com bebês de até 1 ano
Publicado em 19/08/2025
Câmara debate proteção digital de crianças após vídeo viral sobre 'adultização' nas redes sociais
Publicado em 19/08/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de medidas de proteção infantil em condomínios
Publicado em 18/08/2025
Câmara debate proteção de crianças contra crimes cibernéticos em audiência pública
Publicado em 15/08/2025
Deputado defende PL 2628/22 como proposta mais completa para proteger crianças na internet
Publicado em 15/08/2025
Hugo Motta anuncia votação de projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais para próxima semana
Publicado em 14/08/2025
Câmara debate aprovação urgente de projeto que protege crianças em ambientes digitais
Publicado em 13/08/2025
Câmara debate soluções para crimes cibernéticos contra crianças: regulação ou penas mais duras?
Publicado em 12/08/2025
Hugo Motta anuncia grupo de trabalho para proteger crianças na internet após denúncias de exploração
Publicado em 12/08/2025