Proteção infantil

Câmara recebe propostas para proteger crianças no ambiente digital
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23/09/2025
GT da Câmara debate proteção de crianças na internet com foco em jogos
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23/09/2025
MP acelera ECA Digital: prazo para proteção infantil online reduzido para 6 meses
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18/09/2025
Câmara quer votar 5 projetos sobre proteção digital infantil em outubro
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16/09/2025
Câmara debate estratégias contra pedofilia digital em audiência pública na próxima terça-feira
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11/09/2025
Parlamentares divergem sobre revogação da Lei da Alienação Parental em debate na Câmara
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03/09/2025
Câmara aprova projeto que garante atendimento psicológico para filhos de vítimas de feminicídio
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02/09/2025
Câmara promove audiência sobre sexualização precoce de crianças nas redes sociais
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22/08/2025
Câmara cria comissão especial para analisar PEC que protege primeira infância
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22/08/2025
Câmara aprova projeto que criminaliza erotização precoce nas escolas com pena de detenção
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21/08/2025
Câmara aprova regras para perícia humanizada em crianças vítimas de violência sexual
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21/08/2025
Delegacias da Mulher poderão atender filhos vítimas de violência doméstica
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21/08/2025
Câmara aprova projeto de proteção a crianças no ambiente digital com ampla união parlamentar
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21/08/2025
Câmara aprova ECA Digital: nova lei protegerá crianças em plataformas digitais
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21/08/2025
Câmara debate proteção de crianças em ambientes digitais sem viés político
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20/08/2025
Câmara analisa projeto que cria regras de proteção para crianças em aplicativos e redes sociais
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20/08/2025
CCJ aprova projeto que permite julgar crimes sexuais contra vulnerável na cidade da vítima
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20/08/2025
CCJ aprova obrigatoriedade de cartilhas sobre pedofilia online nas escolas
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20/08/2025
Controles parentais das plataformas digitais são insuficientes para proteger crianças de crimes cibernéticos
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19/08/2025
Câmara aprova admissibilidade de PEC que fortalece direitos da primeira infância na Constituição
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19/08/2025