Em audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários, representantes do governo e sociedade civil avaliaram os resultados da COP30 para as comunidades tradicionais. A assessora do Ministério do Meio Ambiente, Flávia Bellaguarda, destacou que a conferência foi apelidada de "COP dos povos" devido à participação inédita das comunidades nas negociações climáticas.
Conquistas Históricas da COP30
Segundo Bellaguarda, pela primeira vez uma COP colocou povos indígenas e comunidades tradicionais no centro das discussões sobre mitigação, adaptação e mercado de carbono. "Isso foi algo inédito, colocando povos indígenas e comunidades tradicionais na centralidade de temas importantíssimos do Acordo de Paris", afirmou.
Isabela Rahal, do Climate Emergency Fund, destacou conquistas financeiras significativas: um novo compromisso de US$ 1,8 bilhão para demarcação de territórios, adesão de 14 governos nacionais ao compromisso de demarcação de terras, e 20% do financiamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) destinado aos povos tradicionais.
Ferramentas de Implementação
O coordenador do MapBiomas, Tasso Azevedo, apresentou a plataforma digital "Conexão Povos da Floresta", que conecta comunidades às políticas públicas. A ferramenta já alcançou 2.306 comunidades, com meta de chegar às 9 mil comunidades até 2030.
Beatriz Moreira, do Movimento dos Atingidos por Barragens, enfatizou a continuidade da mobilização pós-COP30: "Esse saldo organizativo deve permanecer na luta concreta em cada um dos territórios".
Desafios Futuros
A deputada Juliana Cardoso (PT-SP), presidente da comissão, alertou para os desafios na implementação do Pacote de Belém em meio às crises climática e geopolítica. "Os passos a serem dados precisam ser feitos antes da entrega para a COP31", destacou, mencionando preocupações com conflitos internacionais.