A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4760/25, que estabelece diretrizes para controle, manejo e erradicação progressiva da leucena (Leucaena leucocephala), espécie exótica invasora que ameaça ecossistemas brasileiros.
Ameaça aos Ecossistemas Nativos
O relator José Medeiros (PL-MT) destacou que a leguminosa tem se mostrado "mais problemática que benéfica", especialmente em pastagens e áreas agrícolas descontroladas. "O prejuízo ambiental é inegável, pois ao competir com espécies nativas, compromete processos sucessionais e altera a estrutura do solo", afirmou o deputado.
Proteção da Biodiversidade
Segundo o autor Otto Alencar Filho (PSD-BA), a medida visa proteger ecossistemas como restingas, matas ciliares e cerrado. A planta, originalmente introduzida como forrageira e para recuperação de solos, tornou-se uma ameaça comprovada por estudos do Ministério do Meio Ambiente e Ibama.
Tramitação Legislativa
O projeto seguirá em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Após aprovação na Câmara, seguirá para análise do Senado.
A iniciativa representa uma resposta legislativa aos crescentes impactos ambientais causados pela espécie invasora, que compromete a biodiversidade nacional e exige ação estatal preventiva e corretiva urgente.