Câmara: projeto suspende registro profissional por violência contra mulher

11/08/2026 15:30 Central do Direito
Câmara: projeto suspende registro profissional por violência contra mulher

Impacto para condenados

Pela proposta, profissionais regulamentados — como médicos, advogados, engenheiros e outros — que forem condenados por violência doméstica ou de gênero poderão ter seu registro suspenso junto aos respectivos conselhos de classe durante o período de cumprimento da pena ou por prazo determinado na sentença.

Próximos passos

O projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação em plenário. Caso aprovado, também deverá passar pelo Senado Federal para se tornar lei.