Jurisprudência

TST conclui Seminário Internacional de Precedentes com Carta de Brasília para fortalecer jurisprudência trabalhista
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22/08/2025
TRTs apresentam boas práticas inovadoras em sistema de precedentes no Seminário Internacional
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21/08/2025
TST promove seminário internacional sobre precedentes na Justiça do Trabalho
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20/08/2025
TST lança livro sobre competência da Justiça do Trabalho com artigos de todos os 27 ministros
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14/08/2025
STJ relembra caso histórico sobre defeitos de construção que comprometeu estrutura de edifício
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05/08/2025
STJ define regras para cartórios extrajudiciais: transparência, limites e responsabilidades
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03/08/2025
TST confirma que aviso-prévio indenizado deve integrar cálculo da PLR
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01/08/2025
TST Cancela 36 Súmulas e Orientações Jurisprudenciais Superadas pela Reforma Trabalhista e Decisões do STF
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01/07/2025
IA no Judiciário: TST alerta para riscos de alucinações algorítmicas e destaca controle humano
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23/06/2025
STJ Atualiza Pesquisa Pronta com Novos Entendimentos sobre Honorários em Casos de Exclusão de Litisconsorte
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09/06/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre pensão por morte e recuperação judicial
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23/05/2025
STJ Atualiza Pesquisa Pronta com Novos Entendimentos sobre Agências de Turismo e Sucessão Empresarial
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20/05/2025
TST abre inscrições para 3º Seminário sobre Efetividade da Execução Trabalhista em junho
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15/05/2025
STJ publica novas teses sobre admissibilidade de amicus curiae em processos judiciais
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13/05/2025
TST aprova 21 novas teses de recursos repetitivos para unificar jurisprudência trabalhista
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13/03/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com teses sobre canabidiol em planos de saúde e contratos eletrônicos
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28/02/2025
STJ cancela Tema 1.227: distinção entre roubo e furto permanece conforme definição legal
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25/02/2025
STJ cancela Tema 1.227: distinção entre roubo e furto permanece conforme definição legal
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24/02/2025
STJ lança livro sobre jurisprudência em direito empresarial e recuperação judicial
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23/02/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre impenhorabilidade do bem de família
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23/02/2025