Jurisprudência

TST estabelece 69 novas teses vinculantes para a Justiça do Trabalho
Publicado em 25/08/2025
TST disponibiliza gravações completas do Seminário Internacional de Precedentes
Publicado em 22/08/2025
TST conclui Seminário Internacional de Precedentes com Carta de Brasília para fortalecer jurisprudência trabalhista
Publicado em 22/08/2025
TRTs apresentam boas práticas inovadoras em sistema de precedentes no Seminário Internacional
Publicado em 21/08/2025
TST promove seminário internacional sobre precedentes na Justiça do Trabalho
Publicado em 20/08/2025
TST lança livro sobre competência da Justiça do Trabalho com artigos de todos os 27 ministros
Publicado em 14/08/2025
STJ relembra caso histórico sobre defeitos de construção que comprometeu estrutura de edifício
Publicado em 05/08/2025
STJ define regras para cartórios extrajudiciais: transparência, limites e responsabilidades
Publicado em 03/08/2025
TST confirma que aviso-prévio indenizado deve integrar cálculo da PLR
Publicado em 01/08/2025
TST Cancela 36 Súmulas e Orientações Jurisprudenciais Superadas pela Reforma Trabalhista e Decisões do STF
Publicado em 01/07/2025
IA no Judiciário: TST alerta para riscos de alucinações algorítmicas e destaca controle humano
Publicado em 23/06/2025
STJ Atualiza Pesquisa Pronta com Novos Entendimentos sobre Honorários em Casos de Exclusão de Litisconsorte
Publicado em 09/06/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre pensão por morte e recuperação judicial
Publicado em 23/05/2025
STJ Atualiza Pesquisa Pronta com Novos Entendimentos sobre Agências de Turismo e Sucessão Empresarial
Publicado em 20/05/2025
TST abre inscrições para 3º Seminário sobre Efetividade da Execução Trabalhista em junho
Publicado em 15/05/2025
STJ publica novas teses sobre admissibilidade de amicus curiae em processos judiciais
Publicado em 13/05/2025
TST aprova 21 novas teses de recursos repetitivos para unificar jurisprudência trabalhista
Publicado em 13/03/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com teses sobre canabidiol em planos de saúde e contratos eletrônicos
Publicado em 28/02/2025
STJ cancela Tema 1.227: distinção entre roubo e furto permanece conforme definição legal
Publicado em 25/02/2025
STJ cancela Tema 1.227: distinção entre roubo e furto permanece conforme definição legal
Publicado em 24/02/2025