Jurisprudência

TST Cancela 36 Súmulas e Orientações Jurisprudenciais Superadas pela Reforma Trabalhista e Decisões do STF
Publicado em 01/07/2025
IA no Judiciário: TST alerta para riscos de alucinações algorítmicas e destaca controle humano
Publicado em 23/06/2025
STJ Atualiza Pesquisa Pronta com Novos Entendimentos sobre Honorários em Casos de Exclusão de Litisconsorte
Publicado em 09/06/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre pensão por morte e recuperação judicial
Publicado em 23/05/2025
STJ Atualiza Pesquisa Pronta com Novos Entendimentos sobre Agências de Turismo e Sucessão Empresarial
Publicado em 20/05/2025
TST abre inscrições para 3º Seminário sobre Efetividade da Execução Trabalhista em junho
Publicado em 15/05/2025
STJ publica novas teses sobre admissibilidade de amicus curiae em processos judiciais
Publicado em 13/05/2025
TST aprova 21 novas teses de recursos repetitivos para unificar jurisprudência trabalhista
Publicado em 13/03/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com teses sobre canabidiol em planos de saúde e contratos eletrônicos
Publicado em 28/02/2025
STJ cancela Tema 1.227: distinção entre roubo e furto permanece conforme definição legal
Publicado em 25/02/2025
STJ cancela Tema 1.227: distinção entre roubo e furto permanece conforme definição legal
Publicado em 24/02/2025
STJ lança livro sobre jurisprudência em direito empresarial e recuperação judicial
Publicado em 23/02/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre impenhorabilidade do bem de família
Publicado em 23/02/2025
STJ define competência federal em crimes ambientais e direitos de indígenas em processos penais
Publicado em 23/02/2025
STJ: Ofensas contra pessoas brancas não configuram injúria racial, decide Sexta Turma
Publicado em 23/02/2025
STJ: Termo de adesão à associação de moradores não pode ser executado diretamente
Publicado em 23/02/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre usucapião por herdeiro e correção de erro material
Publicado em 23/02/2025
STJ lança publicação digital sobre julgamentos com perspectiva de gênero na BDJur
Publicado em 23/02/2025
STJ divulga principais julgamentos previstos para 2025 em programa televisivo
Publicado em 23/02/2025
STJ lança coletânea especializada sobre direito empresarial e jurisprudência
Publicado em 23/02/2025