Jurisprudência

STJ define competência federal em crimes ambientais e direitos de indígenas em processos penais
STJ define competência federal em crimes ambientais e direitos de indígenas em processos penais
23/02/2025
STJ: Ofensas contra pessoas brancas não configuram injúria racial, decide Sexta Turma
STJ: Ofensas contra pessoas brancas não configuram injúria racial, decide Sexta Turma
23/02/2025
STJ: Termo de adesão à associação de moradores não pode ser executado diretamente
STJ: Termo de adesão à associação de moradores não pode ser executado diretamente
23/02/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre usucapião por herdeiro e correção de erro material
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre usucapião por herdeiro e correção de erro material
23/02/2025
STJ lança publicação digital sobre julgamentos com perspectiva de gênero na BDJur
STJ lança publicação digital sobre julgamentos com perspectiva de gênero na BDJur
23/02/2025
STJ divulga principais julgamentos previstos para 2025 em programa televisivo
STJ divulga principais julgamentos previstos para 2025 em programa televisivo
23/02/2025
STJ lança coletânea especializada sobre direito empresarial e jurisprudência
STJ lança coletânea especializada sobre direito empresarial e jurisprudência
23/02/2025
STJ Divulga Reportagem Especial Sobre Jurisprudência em Direitos Autorais
STJ Divulga Reportagem Especial Sobre Jurisprudência em Direitos Autorais
23/02/2025
STJ lança coletânea sobre direito empresarial com foco em jurisprudência e recuperação judicial
STJ lança coletânea sobre direito empresarial com foco em jurisprudência e recuperação judicial
23/02/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre vintena de testamenteiro e competência processual
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre vintena de testamenteiro e competência processual
23/02/2025
STJ lança podcast sobre impacto da Corte Interamericana de Direitos Humanos na jurisprudência brasileira
STJ lança podcast sobre impacto da Corte Interamericana de Direitos Humanos na jurisprudência brasileira
23/02/2025