Jurisprudência

STJ publica novos entendimentos sobre direitos autorais e cobrança do Ecad
Publicado em 15/10/2025
STJ reafirma que ato libidinoso com pessoa dormindo é estupro de vulnerável
Publicado em 14/10/2025
STJ divulga novos entendimentos sobre citação em condomínio e cessão de crédito
Publicado em 13/10/2025
STJ define critérios para perdão judicial em crimes culposos e dolosos
Publicado em 12/10/2025
STJ define que CDC não se aplica a contratos entre empresas de cartões
Publicado em 10/10/2025
STJ aborda IRDR, IAC, PUIL e Reclamação em programa Entender Direito
Publicado em 08/10/2025
STJ define novos entendimentos sobre paródia e danos por violação autoral
Publicado em 02/10/2025
STJ: Trabalho escravo não exige restrição de locomoção para ser configurado
Publicado em 01/10/2025
STJ divulga novos entendimentos sobre bem de família e latrocínio
Publicado em 29/09/2025
STJ: Ministro defende aplicação rigorosa do CPC para reduzir demandas sobre honorários advocatícios
Publicado em 11/09/2025
TST estabelece 69 novas teses vinculantes para a Justiça do Trabalho
Publicado em 25/08/2025
TST disponibiliza gravações completas do Seminário Internacional de Precedentes
Publicado em 22/08/2025
TST conclui Seminário Internacional de Precedentes com Carta de Brasília para fortalecer jurisprudência trabalhista
Publicado em 22/08/2025
TRTs apresentam boas práticas inovadoras em sistema de precedentes no Seminário Internacional
Publicado em 21/08/2025
TST promove seminário internacional sobre precedentes na Justiça do Trabalho
Publicado em 20/08/2025
TST lança livro sobre competência da Justiça do Trabalho com artigos de todos os 27 ministros
Publicado em 14/08/2025
STJ relembra caso histórico sobre defeitos de construção que comprometeu estrutura de edifício
Publicado em 05/08/2025
STJ define regras para cartórios extrajudiciais: transparência, limites e responsabilidades
Publicado em 03/08/2025
TST confirma que aviso-prévio indenizado deve integrar cálculo da PLR
Publicado em 01/08/2025
TST Cancela 36 Súmulas e Orientações Jurisprudenciais Superadas pela Reforma Trabalhista e Decisões do STF
Publicado em 01/07/2025