O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu inscrições para o "3º Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista", que acontecerá nos dias 9 e 10 de junho de 2025, em Brasília. O evento é uma iniciativa da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
Temas e debates relevantes
A programação do seminário abordará questões estratégicas para o aprimoramento da execução trabalhista, incluindo o uso da inteligência artificial, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, discussões sobre o Tema 1232 do STF e incidentes na execução como hipoteca judiciária, fraude à execução, exceção de pré-executividade e embargos de terceiro.
Premiação das melhores práticas
Durante o evento, serão anunciados os vencedores do "Prêmio Efetividade da Execução Trabalhista 2024", que reconhece os Tribunais Regionais do Trabalho e unidades judiciárias que obtiveram os melhores resultados na efetividade da execução. A premiação considerará categorias de pequeno, médio e grande porte.
Também serão destacados os TRTs e unidades que se sobressaíram na Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2024, realizada entre 16 e 20 de setembro, que movimentou mais de R$ 6,5 bilhões em mais de 25,3 mil acordos homologados.
As inscrições podem ser realizadas através do formulário online. O seminário acontecerá no Plenário Ministro Arnaldo Sussekind, na sede do TST em Brasília.