O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirma seu compromisso com a inclusão de pessoas com deficiência ao destacar os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conforme estabelecido pela Lei 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, indivíduos com este diagnóstico são legalmente reconhecidos como pessoas com deficiência.
Reportagem especial marca o Dia Mundial do Orgulho Autista
Em celebração ao Dia Mundial do Orgulho Autista, comemorado em 18 de junho, a Secretaria de Comunicação Social do STJ produziu uma reportagem especial que aborda múltiplos aspectos relacionados ao autismo. O material apresenta uma reflexão aprofundada sobre o tema, destacando importantes julgados da corte e políticas judiciárias implementadas para garantir os direitos das pessoas com TEA.
A produção vai além do aspecto jurídico e traz relatos inspiradores de pessoas que superaram barreiras, limitações e preconceitos em suas trajetórias de vida. Estas histórias exemplificam os desafios enfrentados pela comunidade autista e a importância de políticas inclusivas efetivas.
Compromisso institucional com a inclusão
A iniciativa reforça o compromisso do STJ com a inclusão, destacado como um dos objetivos estratégicos da instituição. Ao dar visibilidade ao tema, o tribunal contribui para a conscientização sobre os direitos das pessoas com TEA e para o combate ao preconceito e à discriminação.