Incentivos fiscais

Nova MP Exige Uso de Energia Renovável em Zonas de Processamento de Exportação
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22/07/2025
Projeto que prevê incentivos fiscais para pesquisa de ração animal sustentável avança na Câmara
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18/07/2025
Câmara vota hoje regras mais rígidas para renovação de benefícios tributários
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16/07/2025
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos, incluindo incentivos ao esporte e apoio a agricultores
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14/07/2025
Câmara aprova urgência para seis projetos, incluindo incentivos à indústria química e IoT
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08/07/2025
STJ: Receitas de produtos e serviços na Zona Franca de Manaus estão livres de PIS/Cofins
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07/07/2025
Comissão aprova projeto que incentiva jovens a ingressarem como cuidadores de idosos
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03/07/2025
Câmara aprova urgência para projeto que estabelece critérios de avaliação de incentivos fiscais
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02/07/2025
Câmara aprova urgência para projeto que estabelece critérios para incentivos fiscais
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02/07/2025
Câmara vota hoje projeto que considera aproximação do agressor descumprimento de medida protetiva
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02/07/2025
Câmara analisa hoje MP que destina R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
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01/07/2025
Audiência Pública Debaterá Criação de Zonas de Processamento de Exportação em São Paulo
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30/06/2025
Câmara avança com projeto de incentivo ao setor cacaueiro nacional
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12/06/2025
Comissão do Esporte aprova isenção de inscrição em competições para doadores de sangue
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02/06/2025
Empresas da Zona Franca de Manaus deverão apoiar iniciativas educativas e ambientais, aprova comissão
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21/05/2025
Projeto de Lei Complementar busca reduzir custos de contratação para micro e pequenas empresas
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19/05/2025
Programa Nacional de Capacitação Profissional Inclusiva busca inserir pessoas com deficiência em áreas de alta demanda
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15/05/2025
Política Nacional Aldir Blanc se torna permanente com nova lei sancionada por Lula
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05/05/2025
STF revalida norma de Mato Grosso sobre restrição de benefícios a empresas que aderem à Moratória da Soja
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30/04/2025
Projeto de Lei propõe Zonas Azuis de Desenvolvimento na Baía de Guanabara
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24/04/2025