Incentivos Fiscais

Audiência Pública Debaterá Criação de Zonas de Processamento de Exportação em São Paulo
Publicado em 30/06/2025
Câmara avança com projeto de incentivo ao setor cacaueiro nacional
Publicado em 12/06/2025
Comissão do Esporte aprova isenção de inscrição em competições para doadores de sangue
Publicado em 02/06/2025
Empresas da Zona Franca de Manaus deverão apoiar iniciativas educativas e ambientais, aprova comissão
Publicado em 21/05/2025
Projeto de Lei Complementar busca reduzir custos de contratação para micro e pequenas empresas
Publicado em 19/05/2025
Programa Nacional de Capacitação Profissional Inclusiva busca inserir pessoas com deficiência em áreas de alta demanda
Publicado em 15/05/2025
Política Nacional Aldir Blanc se torna permanente com nova lei sancionada por Lula
Publicado em 05/05/2025
STF revalida norma de Mato Grosso sobre restrição de benefícios a empresas que aderem à Moratória da Soja
Publicado em 30/04/2025
Projeto de Lei propõe Zonas Azuis de Desenvolvimento na Baía de Guanabara
Publicado em 24/04/2025
Projeto de Decreto Legislativo busca restaurar benefício fiscal para inversores fotovoltaicos
Publicado em 22/04/2025
Aprovados Incentivos Fiscais para Fórmulas Alimentares Destinadas a Crianças com Alergia à Proteína do Leite
Publicado em 15/04/2025
Motta defende eficiência na máquina pública e revisão de incentivos fiscais
Publicado em 07/04/2025
Projeto de Lei 4635/24 Estende Incentivos Fiscais para Dispositivos IoT até 2030
Publicado em 04/04/2025
Projeto de Lei Complementar busca proteger incentivos fiscais ao esporte durante déficit primário
Publicado em 02/04/2025
Projeto de Lei Propõe Dedução no IR para Investimentos em Mobilidade Elétrica e Energia Renovável
Publicado em 31/03/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Incentivos Fiscais para Ampliar Conectividade na Amazônia
Publicado em 26/03/2025
Projeto de Lei propõe incentivos fiscais para fomentar agricultura vertical urbana
Publicado em 25/03/2025
Governo Federal Poderá Ser Obrigado a Divulgar Beneficiários de Incentivos Fiscais
Publicado em 24/03/2025
Municípios que investem em reflorestamento poderão receber incentivos fiscais, propõe projeto
Publicado em 20/03/2025
Projeto de Lei Propõe Incentivos Fiscais para Mobilidade Urbana Sustentável
Publicado em 18/03/2025