Feminicídio

Câmara analisa aumento de pena para homicídio por pessoa com dever de proteção
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11/11/2025
Câmara analisa regras mais rígidas para progressão de regime em feminicídio
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04/11/2025
Comissão aprova crime de homicídio vicário com pena de 20 a 40 anos
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29/09/2025
Lei cria 'Selo Cidade Mulher' para reconhecer políticas públicas municipais
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19/09/2025
Câmara aprova projeto que garante atendimento psicológico para filhos de vítimas de feminicídio
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02/09/2025
Lei Maria da Penha completa 19 anos: OAB intensifica ações contra violência doméstica no Brasil
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07/08/2025
Lei Maria da Penha: STJ determina assistência jurídica obrigatória em casos de feminicídio no tribunal do júri
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15/07/2025
Projeto de Lei 2083/22 avança na proteção de mulheres contra agressões reiteradas
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18/06/2025
Projeto de Lei propõe pena maior para feminicídio contra mães
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16/05/2025
Projeto de Lei obriga governos a manterem campanhas permanentes contra violência doméstica
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15/05/2025
Lei do Feminicídio completa uma década com aumento preocupante nos casos de violência contra mulheres
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27/03/2025
Projeto de Lei 403/25 Prevê Acompanhamento Psicológico para Menores Próximos de Vítimas de Feminicídio
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26/03/2025
Violência contra a mulher é tema central em encontro de procuradoras na Câmara dos Deputados
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26/03/2025
Célia Xakriabá faz história como primeira indígena a presidir Comissão de Direitos da Mulher
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19/03/2025
Magistradas da Segunda Turma do TST destacam desafios na luta por igualdade feminina no Dia Internacional da Mulher
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18/03/2025
TST determina reanálise de caso de feminicídio em navio: MSC Cruzeiros terá nova chance de defesa
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11/03/2025