Diferentes formas de violência contra as mulheres e a importância das procuradorias especializadas foram os temas centrais do 5º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, realizado nesta terça-feira (25) na Câmara dos Deputados. O evento reuniu procuradoras de todo o país para discutir estratégias de enfrentamento e garantia de direitos.
Múltiplas faces da violência
Leandre Dal Ponte, secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná, alertou sobre o aumento nos registros de violência doméstica e feminicídios em seu estado nos últimos anos. Como resposta, mencionou a criação de um fundo estadual dos direitos da mulher e a formulação de um Plano Plurianual 2024/2027 com perspectiva de gênero e raça.
A violência obstétrica foi destacada por Daiane Nogueira de Lira, do Conselho Nacional de Justiça, como um problema que "traz impactos para a mulher, a criança e sociedade como um todo". Já a deputada estadual Tia Ju, procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, chamou atenção para a violência política: "No Rio, tivemos registros de 105 ocorrências, incluindo 14 assassinatos, 24 atentados e mais 66 ameaças, um aumento de 170% de violência política durante as eleições".
Procuradorias como instrumentos de proteção
As procuradorias da Mulher foram apontadas como instâncias fundamentais para o avanço dos direitos femininos. A deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), procuradora adjunta, sugeriu a criação de um sistema que reúna iniciativas das diversas procuradorias para consulta e compartilhamento de boas práticas.
A procuradora deputada Soraya Santos (PL-RJ) descreveu o órgão como um "Procon das Mulheres", citando sua atuação junto ao STF na defesa das "Mães de Haia", mulheres que fogem de situações de violência e acabam acusadas de sequestro internacional. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ressaltou que "uma procuradoria da mulher fortalecida no município é um instrumento de proteção de mulheres que às vezes não se identificam com a delegada, mas se identificam com a vereadora".
Independência financeira e participação política
A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) defendeu a educação financeira como ferramenta contra a violência: "Hoje a gente tem alguns tabus no nosso País que precisam ser enfrentados e um deles é a gente falar abertamente sobre dinheiro". Margarete Coelho, do Sebrae, destacou a necessidade de um empreendedorismo feminino planejado, não apenas por necessidade.
Andreia Schroeder, do Grupo Mulheres do Brasil, enfatizou a importância da presença feminina nos espaços de decisão: "Quando há mulheres na política, a chance de corrupção é 6 vezes menor do que quando há só homens". Nathália Gregorievs, do Movimento Mulheres Negras Decidem, complementou afirmando que "a democracia só é completa quando há participação de mulheres negras nos espaços decisórios".