Feminicídio

Comissão repudia decisões que relativizam estupro de vulnerável
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25/02/2026
Câmara votará projetos contra violência vicária na próxima semana
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25/02/2026
Câmara aprova proibição de armas para agressores sob medida protetiva
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23/02/2026
Comissão da Câmara vota 95 propostas contra feminicídios no RS nesta terça
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23/02/2026
Comitê contra Feminicídio define plano de ação para março com foco em prevenção
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23/02/2026
Comissão debate Lei do Feminicídio e violência econômica contra mulher
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20/02/2026
Câmara analisa projeto que eleva pena de estupro com morte para 40 anos
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13/02/2026
Deputadas integram comitê nacional para monitorar Pacto contra o Feminicídio
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12/02/2026
Deputada apresenta 95 propostas contra feminicídios após tragédia no RS
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11/02/2026
OAB pede participação em comitê nacional contra feminicídio
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06/02/2026
STJ mantém ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em MG
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08/01/2026
Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica
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02/01/2026
Comissão aprova pena maior para violência contra mulher no campo
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29/12/2025
Ministério das Mulheres executa 100% do orçamento contra violência com R$ 108 mi
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16/12/2025
CCJ aprova ampliar cadastro nacional para crimes contra mulheres
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15/12/2025
Mulheres negras são 68% das vítimas de feminicídio no Brasil, revela pesquisa
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26/11/2025
CFOAB lamenta morte de Camilla Santos Silva, presidente da Comissão da Mulher Advogada
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22/11/2025
Câmara analisa aumento de pena para homicídio por pessoa com dever de proteção
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11/11/2025
Câmara analisa regras mais rígidas para progressão de regime em feminicídio
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04/11/2025
Comissão aprova crime de homicídio vicário com pena de 20 a 40 anos
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29/09/2025